PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 89/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 97 – Minas Sem Fome –, do
Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de
2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 97 – Minas Sem Fome –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9287 de 2024
RQN 9288 de 2024
RQN 9289 de 2024
RQN 9290 de 2024
RQN 9301 de 2024
RQN 9291 de 2024
RQN 9292 de 2024
RQN 9293 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Vanderley Antônio Chilese - Jadilson Antônio de Paula - Dayone Cezar Rocha Miranda - Felippe de Castro Oliveira - Getúlio Gomes Vieira - Gisele de Almeida Silva - Mateus Filipe Nêdes Rodrigues - Adeson Aparecido de Laia - Fernando Pedro Vieira - Gilmar Barbosa - Juseleno Anacleto da Silva - Vander José Correa - Vandeir José Barbosa - Aguinaldo Nunes Barbosa - Onofra Ferreira dos Santos - Rosemeri de Castro Entidade: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Polo Zona da Mata - Associação dos Agricultores Familiares - Associação dos Produtores Rurais de Vai Volta e Bananal - - União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Polo Rio Doce - - - - - Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar - Prefeitura Municipal de Dom Cavati - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - - - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 97 – Minas Sem Fome –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9287 de 2024
RQN 9288 de 2024
RQN 9289 de 2024
RQN 9290 de 2024
RQN 9301 de 2024
RQN 9291 de 2024
RQN 9292 de 2024
RQN 9293 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Vanderley Antônio Chilese - Jadilson Antônio de Paula - Dayone Cezar Rocha Miranda - Felippe de Castro Oliveira - Getúlio Gomes Vieira - Gisele de Almeida Silva - Mateus Filipe Nêdes Rodrigues - Adeson Aparecido de Laia - Fernando Pedro Vieira - Gilmar Barbosa - Juseleno Anacleto da Silva - Vander José Correa - Vandeir José Barbosa - Aguinaldo Nunes Barbosa - Onofra Ferreira dos Santos - Rosemeri de Castro Entidade: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Polo Zona da Mata - Associação dos Agricultores Familiares - Associação dos Produtores Rurais de Vai Volta e Bananal - - União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Polo Rio Doce - - - - - Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar - Prefeitura Municipal de Dom Cavati - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - - - e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 347. Errata publicada no DL em 5/12/2024, pág 170, acrescentando a conclusão ao parecer. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 347. Errata publicada no DL em 5/12/2024, pág 170, acrescentando a conclusão ao parecer. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 147. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 147. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.