PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 89/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 6 - Valorização e Capacitação
do Servidor da Polícia Civil -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019
para o exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 6 - Valorização e Capacitação do Servidor da Polícia Civil -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Talita Fernanda de Sousa Oliveira (Faculdade de Direito – UFMG (Belo Horizonte)) / Ricardo Soares de Morais (Instituição não informada) / Francisco Roque da Rocha (Instituição não informada) / Amaury Mudesto Brum (Instituição não informada) / Rodrigo Renault (Instituição não informada) / Joao Gualberto Candido (Instituição não informada) / Leonardo Silva Oliveira (Instituição não informada) / Natália Jacqueline de Almeida Magalhães (Instituição não informada) / Ana Paula de Queiros Costa (Instituição não informada) / Marcos Hanashiro e Silva (Instituição não informada) / Glauber Pinheiro de Andrade (Instituição não informada) / Fábio Henrique de Azevedo (Instituição não informada) / Danielle Cristine Santos Viana (Instituição não informada) / Magno Henrique Franco Amor (Instituição não informada) / Vanessa Aparecida Rodrigues (Instituição não informada) / Silvia Maria de Almeida Ferreira Campos (Instituição não informada) / Thiago do Nascimento Alves (Instituição não informada) / Letícia Baptista Gamboge Reis (Chefia da Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Carolina Bechelany Batista da Silva (Chefia da Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Evandro Ferreira de Assis (Chefia da Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Daiana Silva Caetano (Chefia da Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Kelly Regina de Souza Garcia (Chefia da Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Sônia Maria Gualberto (Chefia da Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Maria Neusa Costa (Associação Cultural José Martí (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Proposta 18: Criar nova ação para nomeação de novos servidores: Nome: Aproveitamento dos aprovados em concurso público das carreiras de investigador de polícia e perito criminal; Unidade responsável: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Finalidade: Promover a nomeação dos aprovados no concurso público vigente de investigador de polícia e perito criminal. Produto: servidor nomeado; Público-alvo: sociedade mineira; Metas para 2017: física: 1341 investigadores de polícia e 76 peritos criminais; financeira: R$81.608.727,42 para investigador de polícia e R $10.152.384,00 para perito criminal. Proposta 19: Aumentar meta financeira da ação 2023 em R$800.000,00 nos anos 2017 e 2018 para criação do Núcleo de Atendimento Biopsicossocial. REDE: 4 – Segurança Pública PROGRAMA: 6 – VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DA POLÍCIA CIVIL
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 6 - Valorização e Capacitação do Servidor da Polícia Civil -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Talita Fernanda de Sousa Oliveira (Faculdade de Direito – UFMG (Belo Horizonte)) / Ricardo Soares de Morais (Instituição não informada) / Francisco Roque da Rocha (Instituição não informada) / Amaury Mudesto Brum (Instituição não informada) / Rodrigo Renault (Instituição não informada) / Joao Gualberto Candido (Instituição não informada) / Leonardo Silva Oliveira (Instituição não informada) / Natália Jacqueline de Almeida Magalhães (Instituição não informada) / Ana Paula de Queiros Costa (Instituição não informada) / Marcos Hanashiro e Silva (Instituição não informada) / Glauber Pinheiro de Andrade (Instituição não informada) / Fábio Henrique de Azevedo (Instituição não informada) / Danielle Cristine Santos Viana (Instituição não informada) / Magno Henrique Franco Amor (Instituição não informada) / Vanessa Aparecida Rodrigues (Instituição não informada) / Silvia Maria de Almeida Ferreira Campos (Instituição não informada) / Thiago do Nascimento Alves (Instituição não informada) / Letícia Baptista Gamboge Reis (Chefia da Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Carolina Bechelany Batista da Silva (Chefia da Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Evandro Ferreira de Assis (Chefia da Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Daiana Silva Caetano (Chefia da Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Kelly Regina de Souza Garcia (Chefia da Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Sônia Maria Gualberto (Chefia da Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Maria Neusa Costa (Associação Cultural José Martí (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Proposta 18: Criar nova ação para nomeação de novos servidores: Nome: Aproveitamento dos aprovados em concurso público das carreiras de investigador de polícia e perito criminal; Unidade responsável: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Finalidade: Promover a nomeação dos aprovados no concurso público vigente de investigador de polícia e perito criminal. Produto: servidor nomeado; Público-alvo: sociedade mineira; Metas para 2017: física: 1341 investigadores de polícia e 76 peritos criminais; financeira: R$81.608.727,42 para investigador de polícia e R $10.152.384,00 para perito criminal. Proposta 19: Aumentar meta financeira da ação 2023 em R$800.000,00 nos anos 2017 e 2018 para criação do Núcleo de Atendimento Biopsicossocial. REDE: 4 – Segurança Pública PROGRAMA: 6 – VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DA POLÍCIA CIVIL
Documentos
Tramitação
23/11/2016
Relatora: Dep. Rosângela Reis. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 47. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Rosângela Reis. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 47. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 17. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 17. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.