PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 87/2024
PLE 87/2024
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Encaminha sugestão de alteração do Programa 110 – Regularização Fundiária
- Ampliação da Segurança Jurídica no Campo –, do Projeto de Lei
2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Iniciativa Popular
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 110 – Regularização Fundiária - Ampliação da Segurança Jurídica no Campo –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Juvercilio Vieira Trindade - Maria Emilia Lopes de Barros - BÁRBARA POLIANA DUARTE FONSECA - Marcos Alexsander Arruda Campos - João Batista da Silva - Ramon Rodrigo Teixeira Oliveira - José Aídson Alves Rodrigues - Patrícia Junia Ribeiro - Maria Assis Santos Silva - PAULO LUIZ QUEIROZ DE ANDRADE - José Idelbrando Ferreira de Souza - Vera Lúcia Gonçalves Dias Moreira - José Naldo Anastácio Ribeiro - Nilson Pereira de SouzaEntidade: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Simonesia - SINTRAF - - Prefeitura Municipal de Francisco Dumont - - - - - Câmara Municipal de Luislândia - Associação do Coletivo de Mulheres do Norte de Minas - Agência de Desenvolvimento de Biorregiões do Vale do Rio Urucuia - Agência de Desenvolvimento de Biorregiões do Vale do Rio Urucuia - Sindicato dos Produtores Rurais de Brasília de Minas - - Instituto Artistíco Viola dos Gerais e outros
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 110 – Regularização Fundiária - Ampliação da Segurança Jurídica no Campo –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Juvercilio Vieira Trindade - Maria Emilia Lopes de Barros - BÁRBARA POLIANA DUARTE FONSECA - Marcos Alexsander Arruda Campos - João Batista da Silva - Ramon Rodrigo Teixeira Oliveira - José Aídson Alves Rodrigues - Patrícia Junia Ribeiro - Maria Assis Santos Silva - PAULO LUIZ QUEIROZ DE ANDRADE - José Idelbrando Ferreira de Souza - Vera Lúcia Gonçalves Dias Moreira - José Naldo Anastácio Ribeiro - Nilson Pereira de SouzaEntidade: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Simonesia - SINTRAF - - Prefeitura Municipal de Francisco Dumont - - - - - Câmara Municipal de Luislândia - Associação do Coletivo de Mulheres do Norte de Minas - Agência de Desenvolvimento de Biorregiões do Vale do Rio Urucuia - Agência de Desenvolvimento de Biorregiões do Vale do Rio Urucuia - Sindicato dos Produtores Rurais de Brasília de Minas - - Instituto Artistíco Viola dos Gerais e outros
Documentos
Tramitação
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 132. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 132. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.