PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 87/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 110 – Regularização Fundiária
- Ampliação da Segurança Jurídica no Campo –, do Projeto de Lei
2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 110 – Regularização Fundiária - Ampliação da Segurança Jurídica no Campo –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9263 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Juvercilio Vieira Trindade - Maria Emilia Lopes de Barros - BÁRBARA POLIANA DUARTE FONSECA - Marcos Alexsander Arruda Campos - João Batista da Silva - Ramon Rodrigo Teixeira Oliveira - José Aídson Alves Rodrigues - Patrícia Junia Ribeiro - Maria Assis Santos Silva - PAULO LUIZ QUEIROZ DE ANDRADE - José Idelbrando Ferreira de Souza - Vera Lúcia Gonçalves Dias Moreira - José Naldo Anastácio Ribeiro - Nilson Pereira de SouzaEntidade: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Simonesia - SINTRAF - - Prefeitura Municipal de Francisco Dumont - - - - - Câmara Municipal de Luislândia - Associação do Coletivo de Mulheres do Norte de Minas - Agência de Desenvolvimento de Biorregiões do Vale do Rio Urucuia - Agência de Desenvolvimento de Biorregiões do Vale do Rio Urucuia - Sindicato dos Produtores Rurais de Brasília de Minas - - Instituto Artistíco Viola dos Gerais e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 110 – Regularização Fundiária - Ampliação da Segurança Jurídica no Campo –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9263 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Juvercilio Vieira Trindade - Maria Emilia Lopes de Barros - BÁRBARA POLIANA DUARTE FONSECA - Marcos Alexsander Arruda Campos - João Batista da Silva - Ramon Rodrigo Teixeira Oliveira - José Aídson Alves Rodrigues - Patrícia Junia Ribeiro - Maria Assis Santos Silva - PAULO LUIZ QUEIROZ DE ANDRADE - José Idelbrando Ferreira de Souza - Vera Lúcia Gonçalves Dias Moreira - José Naldo Anastácio Ribeiro - Nilson Pereira de SouzaEntidade: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Simonesia - SINTRAF - - Prefeitura Municipal de Francisco Dumont - - - - - Câmara Municipal de Luislândia - Associação do Coletivo de Mulheres do Norte de Minas - Agência de Desenvolvimento de Biorregiões do Vale do Rio Urucuia - Agência de Desenvolvimento de Biorregiões do Vale do Rio Urucuia - Sindicato dos Produtores Rurais de Brasília de Minas - - Instituto Artistíco Viola dos Gerais e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 335. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 335. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 132. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 132. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.