PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 86/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 111 – Desenvolvimento das
Cadeias Produtivas da Agropecuária –, do Projeto de Lei nº 2.906/2024,
que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental –
PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 111 – Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária –, do Projeto de Lei nº 2.906/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
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RQN 9256 de 2024
RQN 9257 de 2024
RQN 9258 de 2024
RQN 9259 de 2024
RQN 9260 de 2024
RQN 9261 de 2024
RQN 9262 de 2024
RQN 9263 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: João Batista Venancio - Maria José Lúcia Pereira - Paulo Cesar Gomes Amorim Junior - Jose Roberto Gomes - Suely Maria Martins Freitas - Dayone Cezar Rocha Miranda - Onofra Ferreira dos Santos - NAYARA MARTINS FARIA - Jadilson Antônio de Paula - João Victor Ovidio de Souza - Raimundo Batista Santos - Ana Karini Marinho Costa Martins - Jose Geraldo Margues - José Cézar de Miranda Entidade: Secretaria Municipal de Agricultura - - União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais - - - Associação dos Produtores Rurais de Vai Volta e Bananal - - Prefeitura Municipal de Dom Cavati - Associação dos Agricultores Familiares - Prefeitura Municipal de Ubaporanga - Prefeitura Municipal de Ipaba - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Macaco Dom Lara Caratinga - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Associação dos Produtores Rurais de Vai Volta e Bananal e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 111 – Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária –, do Projeto de Lei nº 2.906/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: João Batista Venancio - Maria José Lúcia Pereira - Paulo Cesar Gomes Amorim Junior - Jose Roberto Gomes - Suely Maria Martins Freitas - Dayone Cezar Rocha Miranda - Onofra Ferreira dos Santos - NAYARA MARTINS FARIA - Jadilson Antônio de Paula - João Victor Ovidio de Souza - Raimundo Batista Santos - Ana Karini Marinho Costa Martins - Jose Geraldo Margues - José Cézar de Miranda Entidade: Secretaria Municipal de Agricultura - - União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais - - - Associação dos Produtores Rurais de Vai Volta e Bananal - - Prefeitura Municipal de Dom Cavati - Associação dos Agricultores Familiares - Prefeitura Municipal de Ubaporanga - Prefeitura Municipal de Ipaba - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Macaco Dom Lara Caratinga - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Associação dos Produtores Rurais de Vai Volta e Bananal e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 317. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 317. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 114. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 114. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.