PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 85/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 119 – Apoio ao
Desenvolvimento Municipal e à Coordenação das Transferências Estaduais de
Recursos Financeiros –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre
a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027,
para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 119 – Apoio ao Desenvolvimento Municipal e à Coordenação das Transferências Estaduais de Recursos Financeiros –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9251 de 2024
RQN 9252 de 2024
RQN 9253 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Dayone Cezar Rocha Miranda - Vander José Correa - João Paulo de Paiva Ramos - Diomar Costa Dutra - Suely Maria Martins Freitas - Juvercilio Vieira Trindade - Sandro de Souza Tavares - João Victor Ovidio de Souza - Vicente de Paula Martins - Ana Karini Marinho Costa Martins - Onofra Ferreira dos Santos - Jadilson Antônio de PaulaEntidade: Associação dos Produtores Rurais de Vai Volta e Bananal - Prefeitura Municipal de Dom Cavati - Rede Leste de Bancos de Alimentos - Associação de Amigos e Desportistas de Roseiral - - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Simonesia - SINTRAF - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Ubaporanga - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Macaco Dom Lara Caratinga - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Macaco Dom Lara Caratinga - - Associação dos Agricultores Familiares e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 119 – Apoio ao Desenvolvimento Municipal e à Coordenação das Transferências Estaduais de Recursos Financeiros –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9251 de 2024
RQN 9252 de 2024
RQN 9253 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Dayone Cezar Rocha Miranda - Vander José Correa - João Paulo de Paiva Ramos - Diomar Costa Dutra - Suely Maria Martins Freitas - Juvercilio Vieira Trindade - Sandro de Souza Tavares - João Victor Ovidio de Souza - Vicente de Paula Martins - Ana Karini Marinho Costa Martins - Onofra Ferreira dos Santos - Jadilson Antônio de PaulaEntidade: Associação dos Produtores Rurais de Vai Volta e Bananal - Prefeitura Municipal de Dom Cavati - Rede Leste de Bancos de Alimentos - Associação de Amigos e Desportistas de Roseiral - - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Simonesia - SINTRAF - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Ubaporanga - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Macaco Dom Lara Caratinga - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Macaco Dom Lara Caratinga - - Associação dos Agricultores Familiares e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 311. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 311. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 106. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 106. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.