PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 84/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 114 – Infraestrutura Rural e
Agricultura Sustentável –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe
sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-
2027, para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 114 – Infraestrutura Rural e Agricultura Sustentável –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024- 2027, para o exercício de 2025.
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RQN 9241 de 2024
RQN 9242 de 2024
RQN 9243 de 2024
RQN 9244 de 2024
RQN 9245 de 2024
RQN 9246 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Ronivon Mendes Ferreira - Mateus Duarte dos Santos - Paulo Carmelito da Silva - Ronaldo Fernandes da Silva - Paulo Sergio de Souza - Vania Aparecida Meira Bianchini - José Carlos Moreira - Adeson Aparecido de Laia - Gislene Teixeira dos Santos - Geraldo Gomes Boroto - Aguinaldo Nunes Barbosa - Lenice Ferreira Mendes Givisiez - Heloisa Carla de LimaEntidade: Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Santa Margarida - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - - Prefeitura Municipal de Pingo-D'Água - Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Santa Margarida - - Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Santa Margarida - - - Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Palma, Laranjal e Santana de Cataguases - - Secretaria Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 114 – Infraestrutura Rural e Agricultura Sustentável –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024- 2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Ronivon Mendes Ferreira - Mateus Duarte dos Santos - Paulo Carmelito da Silva - Ronaldo Fernandes da Silva - Paulo Sergio de Souza - Vania Aparecida Meira Bianchini - José Carlos Moreira - Adeson Aparecido de Laia - Gislene Teixeira dos Santos - Geraldo Gomes Boroto - Aguinaldo Nunes Barbosa - Lenice Ferreira Mendes Givisiez - Heloisa Carla de LimaEntidade: Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Santa Margarida - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - - Prefeitura Municipal de Pingo-D'Água - Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Santa Margarida - - Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Santa Margarida - - - Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Palma, Laranjal e Santana de Cataguases - - Secretaria Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 305. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 305. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 96. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 96. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.