PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 84/2024
PLE 84/2024
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Encaminha sugestão de alteração do Programa 114 – Infraestrutura Rural e
Agricultura Sustentável –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe
sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-
2027, para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Iniciativa Popular
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 114 – Infraestrutura Rural e Agricultura Sustentável –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024- 2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Ronivon Mendes Ferreira - Mateus Duarte dos Santos - Paulo Carmelito da Silva - Ronaldo Fernandes da Silva - Paulo Sergio de Souza - Vania Aparecida Meira Bianchini - José Carlos Moreira - Adeson Aparecido de Laia - Gislene Teixeira dos Santos - Geraldo Gomes Boroto - Aguinaldo Nunes Barbosa - Lenice Ferreira Mendes Givisiez - Heloisa Carla de LimaEntidade: Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Santa Margarida - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - - Prefeitura Municipal de Pingo-D'Água - Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Santa Margarida - - Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Santa Margarida - - - Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Palma, Laranjal e Santana de Cataguases - - Secretaria Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e outros
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 114 – Infraestrutura Rural e Agricultura Sustentável –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024- 2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Ronivon Mendes Ferreira - Mateus Duarte dos Santos - Paulo Carmelito da Silva - Ronaldo Fernandes da Silva - Paulo Sergio de Souza - Vania Aparecida Meira Bianchini - José Carlos Moreira - Adeson Aparecido de Laia - Gislene Teixeira dos Santos - Geraldo Gomes Boroto - Aguinaldo Nunes Barbosa - Lenice Ferreira Mendes Givisiez - Heloisa Carla de LimaEntidade: Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Santa Margarida - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - - Prefeitura Municipal de Pingo-D'Água - Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Santa Margarida - - Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Santa Margarida - - - Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Palma, Laranjal e Santana de Cataguases - - Secretaria Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e outros
Documentos
Tramitação
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 96. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 96. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.