PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 80/2020
Encaminha sugestão de alteração do Programa 98 - Qualidade Ambiental,
do
projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 98 - Qualidade Ambiental, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6805 de 2020
RQN 6806 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Geraldo Magela da Silva - Ennia Rafael de Oliveira Guedes Bueno - Filipe Marcos Horta Nunes - Valter Vilela Cunha - Roberta de Abreu Fantini Scarpelli - Antônio Eustáquio Vieira - Roberta de Abreu Fantini Scarpelli - Roberta de Abreu Fantini Scarpelli - Geraldo Magela da SilvaEntidade: Conselho Regional de Biologia 4ª Região - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Conselho Regional de Biologia 4ª Região - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Minas Gerais - - Conselho Estadual de Recursos Hídricos - - - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 98 - Qualidade Ambiental, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6805 de 2020
RQN 6806 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Geraldo Magela da Silva - Ennia Rafael de Oliveira Guedes Bueno - Filipe Marcos Horta Nunes - Valter Vilela Cunha - Roberta de Abreu Fantini Scarpelli - Antônio Eustáquio Vieira - Roberta de Abreu Fantini Scarpelli - Roberta de Abreu Fantini Scarpelli - Geraldo Magela da SilvaEntidade: Conselho Regional de Biologia 4ª Região - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Conselho Regional de Biologia 4ª Região - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Minas Gerais - - Conselho Estadual de Recursos Hídricos - - - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Relator: Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 80. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
Comissão de Participação Popular
Relator: Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 80. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 25. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 25. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.