Iniciativa Popular

Situação atual Aprovado

---

Local Arquivo

---

Regime de tramitação Especial

---

Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023

---

Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 102 - Fomento à Economia da Criatividade, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.

---

Proposições relacionadas PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 4898 de 2023
RQN 4899 de 2023
RQN 4900 de 2023
RQN 4901 de 2023
RQN 4902 de 2023
RQN 4903 de 2023
RQN 4904 de 2023
RQN 4905 de 2023
RQN 4906 de 2023
RQN 4907 de 2023
RQN 4908 de 2023
RQN 4909 de 2023
RQN 4910 de 2023
RQN 4911 de 2023
RQN 4912 de 2023
RQN 4913 de 2023
RQN 4914 de 2023
RQN 4915 de 2023
RQN 4916 de 2023
RQN 4917 de 2023
RQN 4918 de 2023
RQN 4919 de 2023
RQN 4920 de 2023

---

Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração

---

Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Anderson Oliveira Boa Ventura - Bruna Paulino dos Santos - Amélia Rodrigues de Menezes - Ana Clara Cangussu - Zenailde Soares Martins de Souza - Kennedy de Souza Costa - Vandeli Paulo dos Santos - Elmo Oliveira Mendes - Diego Soares Ferraz - Ana Maura Pereira do Santos - Mauro Alves de Souza - Simone Souza - Bruna Paulino dos Santos - Amaurisa Vieira de Souza - Lízian Maria Silva Martins - Lauriano Sousa Campos - Maria dos Anjos Ramos Entidade: Instituto dos Três Vales - Associação do Lar do Idoso Irmã Giovanna - Grupo de Teatro Jovens Cênicos - Gabinete Deputada Andréia de Jesus - Associação Comunidade Negra Rural Quilombola de Santa Cruz - ACONEQUISTAC - Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Polo Vale do Mucuri - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Associação dos Bairros de Teófilo Otôni e outros