PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 79/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 123 - Educação Profissional
de Segurança Pública -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o
exercício 2017.
Situação atual:
Rejeitado
Iniciativa Popular
Situação atual
Rejeitado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 123 - Educação Profissional de Segurança Pública -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponentes: Rômulo Francisco de Souza Assis (Sind. dos Servid. Públicos do Sistema Socioeducativo de MG (Belo Horizonte)) / Alex Batista Gomes (Sind. dos Servid. Públicos do Sistema Socioeducativo de MG (Belo Horizonte)) / Tiago Wylker Alves Barroso (Subsecretaria Atendimento Medidas Socioeducativas – Seds (Belo Horizonte)) Proposta: Criar nova ação, com os seguintes atributos: Nome: Educação Profissional de Segurança Socioeducativa UE: Sesp Finalidade: Capacitar, formar, qualificar, atualizar, aperfeiçoar e reforçar os conhecimentos indispensáveis ao agente de segurança socioeducativo, assegurando a sua habilitação para a execução das diversas atividades de segurança socioeducativa e de preservação da ordem pública. Produto: Agente de segurança socioeducativo capacitado. Público-alvo: Agentes de segurança socioeducativo do Estado. Territórios: Multiterritorial 2017: física 5000 e financeira 2.000.000,00; 2018: física 6000 e financeira 2.800.000,00; 2019: física 6500 e financeira 3.000.000,00. REDE: 4 – Segurança Pública Programa: 123 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 123 - Educação Profissional de Segurança Pública -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponentes: Rômulo Francisco de Souza Assis (Sind. dos Servid. Públicos do Sistema Socioeducativo de MG (Belo Horizonte)) / Alex Batista Gomes (Sind. dos Servid. Públicos do Sistema Socioeducativo de MG (Belo Horizonte)) / Tiago Wylker Alves Barroso (Subsecretaria Atendimento Medidas Socioeducativas – Seds (Belo Horizonte)) Proposta: Criar nova ação, com os seguintes atributos: Nome: Educação Profissional de Segurança Socioeducativa UE: Sesp Finalidade: Capacitar, formar, qualificar, atualizar, aperfeiçoar e reforçar os conhecimentos indispensáveis ao agente de segurança socioeducativo, assegurando a sua habilitação para a execução das diversas atividades de segurança socioeducativa e de preservação da ordem pública. Produto: Agente de segurança socioeducativo capacitado. Público-alvo: Agentes de segurança socioeducativo do Estado. Territórios: Multiterritorial 2017: física 5000 e financeira 2.000.000,00; 2018: física 6000 e financeira 2.800.000,00; 2019: física 6500 e financeira 3.000.000,00. REDE: 4 – Segurança Pública Programa: 123 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
25/11/2016
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Rejeitada a proposta. Parecer publicado no DL em 29/11/2016, pág 183. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Rejeitada a proposta. Parecer publicado no DL em 29/11/2016, pág 183. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 10. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 10. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.