PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 76/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 163 - Alimentação Escolar, do
projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para
o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 163 - Alimentação Escolar, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Fernanda M Izidoro - Fabio Proença de Carvalho - Neuma Soares Rodriques - Alexandre Alves Ribeiro - MERCIA MONTEIRO DE ALMEIDA MOURA - MARIA JOSÉ DIAS - Emilly Thayenne Cirilo da Silva - Cristiana Marques Fernandes - sara cristina gomes reis - Letícia Correa Borba - Tânia Cristina Pereira - Lúcio Henrique Passini - Anísia Sudário Daniel Entidade: União de Negros e Negras por igualdade - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE - Escritório Nacional - - - Escola Estadual Professora Conceição Hilário - Escola Estadual Professora Conceição Hilário - Universidade do Estado de Minas Gerais - - Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais - Universidade Federal de Minas Gerais - - Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais - Conselho Regional de Educação Física em Minas Gerais- 6ª Região e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 163 - Alimentação Escolar, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Fernanda M Izidoro - Fabio Proença de Carvalho - Neuma Soares Rodriques - Alexandre Alves Ribeiro - MERCIA MONTEIRO DE ALMEIDA MOURA - MARIA JOSÉ DIAS - Emilly Thayenne Cirilo da Silva - Cristiana Marques Fernandes - sara cristina gomes reis - Letícia Correa Borba - Tânia Cristina Pereira - Lúcio Henrique Passini - Anísia Sudário Daniel Entidade: União de Negros e Negras por igualdade - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE - Escritório Nacional - - - Escola Estadual Professora Conceição Hilário - Escola Estadual Professora Conceição Hilário - Universidade do Estado de Minas Gerais - - Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais - Universidade Federal de Minas Gerais - - Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais - Conselho Regional de Educação Física em Minas Gerais- 6ª Região e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 192. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 192. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.