PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 74/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 128 - Programa de Apoio a
Ampliação e a Melhoria dos Sistemas Prisional e Socioeducativo, do
projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para
o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Rejeitado
Iniciativa Popular
Situação atual
Rejeitado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 128 - Programa de Apoio a Ampliação e a Melhoria dos Sistemas Prisional e Socioeducativo, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Sidnei Moraes Martins - Alexandre Alves Ribeiro - Sergio Hirle de Souza - Daniella Rodrigues Caldas Leite - Valdinéia Rodrigues de Jesus Alves - Junior José da Silva - Rodrigo Julio dos Santos - João Gonçalves Linhares Junior Entidade: Instituto de Criminalística - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Movimento Nacional pelo Direitos ao Transporte Público de Qualidade - Câmara Municipal de Manhuaçu - Câmara Municipal de Manhuaçu
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 128 - Programa de Apoio a Ampliação e a Melhoria dos Sistemas Prisional e Socioeducativo, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Sidnei Moraes Martins - Alexandre Alves Ribeiro - Sergio Hirle de Souza - Daniella Rodrigues Caldas Leite - Valdinéia Rodrigues de Jesus Alves - Junior José da Silva - Rodrigo Julio dos Santos - João Gonçalves Linhares Junior Entidade: Instituto de Criminalística - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Movimento Nacional pelo Direitos ao Transporte Público de Qualidade - Câmara Municipal de Manhuaçu - Câmara Municipal de Manhuaçu
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 191. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 191. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.