PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 73/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 47 - Suporte às Ações de
Combate e Resposta aos Danos Causados pelas Chuvas, do projeto de lei que
institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024
-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 47 - Suporte às Ações de Combate e Resposta aos Danos Causados pelas Chuvas, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024 -2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Alexandre Alves Ribeiro - Eva Luiza da Silva - Junior José da Silva - Vanuza - BRENO PAULO DE OLIVEIRA ALMEIDA - Robélia Maria de Jesus Gomes - Sidnei Moraes Martins - Daniella Rodrigues Caldas Leite - João Gonçalves Linhares Junior Entidade: Movimento Nacional pelo Direitos ao Transporte Público de Qualidade - Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Instituto de Criminalística - Câmara Municipal de Manhuaçu
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 47 - Suporte às Ações de Combate e Resposta aos Danos Causados pelas Chuvas, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024 -2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Alexandre Alves Ribeiro - Eva Luiza da Silva - Junior José da Silva - Vanuza - BRENO PAULO DE OLIVEIRA ALMEIDA - Robélia Maria de Jesus Gomes - Sidnei Moraes Martins - Daniella Rodrigues Caldas Leite - João Gonçalves Linhares Junior Entidade: Movimento Nacional pelo Direitos ao Transporte Público de Qualidade - Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Instituto de Criminalística - Câmara Municipal de Manhuaçu
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 191. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 191. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.