PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 70/2003
PROPOSTA DA SRA. ROSÂNGELA GOMES, REPRESENTANTE DA VISÃO
MUNDIAL, SOLICITANDO CRIAÇÃO DE ALTERNATIVAS PARA REDUZIR O DÉFICIT
HABITACIONAL DE FAMÍLIAS RURAIS E URBANAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE, QUE VIVEM EM ÁREAS DE RISCO.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. ROSÂNGELA GOMES, REPRESENTANTE DA VISÃO MUNDIAL, SOLICITANDO CRIAÇÃO DE ALTERNATIVAS PARA REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL DE FAMÍLIAS RURAIS E URBANAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, QUE VIVEM EM ÁREAS DE RISCO.
Proposições relacionadas
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. ROSÂNGELA GOMES. ENTIDADE: VISÃO MUNDIAL.
Resumo PROPOSTA, REDUÇÃO, DÉFICIT, HABITAÇÃO, ZONA RURAL, ZONA URBANA, REFERÊNCIA, FAMÍLIA, RESIDÊNCIA, ÁREA, APRESENTAÇÃO, RISCO DE VIDA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
HABITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. ROSÂNGELA GOMES, REPRESENTANTE DA VISÃO MUNDIAL, SOLICITANDO CRIAÇÃO DE ALTERNATIVAS PARA REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL DE FAMÍLIAS RURAIS E URBANAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, QUE VIVEM EM ÁREAS DE RISCO.
Proposições relacionadas
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. ROSÂNGELA GOMES. ENTIDADE: VISÃO MUNDIAL.
Resumo PROPOSTA, REDUÇÃO, DÉFICIT, HABITAÇÃO, ZONA RURAL, ZONA URBANA, REFERÊNCIA, FAMÍLIA, RESIDÊNCIA, ÁREA, APRESENTAÇÃO, RISCO DE VIDA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
HABITAÇÃO
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
11/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 48 COL 4. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 13 AO PL 1118 2003. APROVADA. SUGERIDA A INCLUSÃO NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 48 COL 4. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 13 AO PL 1118 2003. APROVADA. SUGERIDA A INCLUSÃO NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
21/10/2003
PUBLICADA NO DL EM 23/10/2003, PÁG 26 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 23/10/2003, PÁG 26 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2003.