PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 69/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 146 - Promoção da Política
Socioeducativa para Atendimento aos Adolescentes em Conflito com a Lei,
do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental
para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 146 - Promoção da Política Socioeducativa para Atendimento aos Adolescentes em Conflito com a Lei, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5293 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Ana Clara Martins Albuquerque - Delzira de Oliveira Baldoíno - Luan Santos Guimarães Entidade: Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - - Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 146 - Promoção da Política Socioeducativa para Atendimento aos Adolescentes em Conflito com a Lei, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5293 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Ana Clara Martins Albuquerque - Delzira de Oliveira Baldoíno - Luan Santos Guimarães Entidade: Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - - Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 189. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 189. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.