PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 67/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 62 - Acesso a Serviços de
Saúde, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação
Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 62 - Acesso a Serviços de Saúde, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
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Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Diamantina Proponente: Antônio Fátima Santos - Isaias da Conceição Chagas - José Raimundo Rocha - Erli Rodrigues da Silva - Marília Aparecida Rosário Oliveira Santos - Maria Alves de Souza Entidade: Conselho Estadual de Saúde - Conselho Estadual de Saúde - Conselho Estadual de Saúde
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 62 - Acesso a Serviços de Saúde, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Diamantina Proponente: Antônio Fátima Santos - Isaias da Conceição Chagas - José Raimundo Rocha - Erli Rodrigues da Silva - Marília Aparecida Rosário Oliveira Santos - Maria Alves de Souza Entidade: Conselho Estadual de Saúde - Conselho Estadual de Saúde - Conselho Estadual de Saúde
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 187. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 187. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.