PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 66/2015
Sugere alterações no Programa 126 - Políticas de Educação Profissional,
do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 126 - Políticas de Educação Profissional, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
PL 2938 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Jaime Luiz Rodrigues Jr. (Secretaria Municipal de Assistência Social (Governador Valadares)) / Glêdston Gomes de Araújo (Câmara Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Silvério do Prado (Fed.Interestad. Serv. Púb. Municipais e Estaduais – FESEMPRE (Belo Horizonte)) / Samuel da Silva (Cáritas Brasileira – Regional de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Paloma Gabriela da Silva Araújo (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Belo Horizonte)) / Neuza Maria Ferreira (Conselho Estadual de Economia Popular Solidária – Sedese (Belo Horizonte)) / Francisca Paulina da Silva (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Belo Horizonte)) / Belmiro Alves de Freitas (Providência Nossa Senhora da Conceição (Belo Horizonte)) / Angelica Machado Maia Ferrati (Associação Mineira de Municípios – AMM (Belo Horizonte)) / Ana Paula Soares Medina (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Belo Horizonte)) / Roseny de Almeida (Instituto Marista de Solidariedade (Contagem)) / Manoelina Gomes Mota (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Esmeraldas)) / Wendel José dos Santos (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Vespasiano)) / Gecilma Ribeiro Martins (Câmara Municipal de Vespasiano (Vespasiano)) / Marlucia Barbosa de Miranda (Instituição não informada) / Maria da Conceição Rosário Carvalho (Instituição não informada) / Jaquelina Ap. Pena Cardoso (Instituição não informada) / Francisca Maria da Silva (Instituição não informada) / Camila Eliane Torres Lacerda (Instituição não informada) / Aelson Pereira dos Santos (Instituição não informada). PROPOSTA: Proposta 303: Acrescentar ao final do texto do objetivo do Programa 126 – Políticas de Educação Profissional – o seguinte texto: ", como a economia solidária."., Proposta 309: Acrescentar os territórios Mucuri e Vale do Rio Doce na ação 4538 – Qualificação para o Trabalho –, com as seguintes metas física e financeira: – Mucuri Meta física: 165 (2016); 210 (2017); 210 (2018) e 210 (2019); Meta Financeira (R$1,00): 327.401 (2016); 343.770 (2017); 360.960 (2018); 379.006 (2019). – Vale do Rio Doce Meta física: 165 (2016); 210 (2017); 210 (2018) e 210 (2019); Meta Financeira (R$1,00): 327.401 (2016); 343.770 (2017); 360.960 (2018); 379.006 (2019). EIXO: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 126 – POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Entidade: Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - Associação Mineira de Municípios - AMM - Providência Nossa Senhora da Conceição - - - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - Câmara Municipal de Vespasiano - Câmara Municipal de Governador Valadares - Secretaria Municipal de Assistência Social - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - Conselho Estadual da Economia Popular Solidária - CEEPS - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e outros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 126 - Políticas de Educação Profissional, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
PL 2938 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Jaime Luiz Rodrigues Jr. (Secretaria Municipal de Assistência Social (Governador Valadares)) / Glêdston Gomes de Araújo (Câmara Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Silvério do Prado (Fed.Interestad. Serv. Púb. Municipais e Estaduais – FESEMPRE (Belo Horizonte)) / Samuel da Silva (Cáritas Brasileira – Regional de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Paloma Gabriela da Silva Araújo (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Belo Horizonte)) / Neuza Maria Ferreira (Conselho Estadual de Economia Popular Solidária – Sedese (Belo Horizonte)) / Francisca Paulina da Silva (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Belo Horizonte)) / Belmiro Alves de Freitas (Providência Nossa Senhora da Conceição (Belo Horizonte)) / Angelica Machado Maia Ferrati (Associação Mineira de Municípios – AMM (Belo Horizonte)) / Ana Paula Soares Medina (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Belo Horizonte)) / Roseny de Almeida (Instituto Marista de Solidariedade (Contagem)) / Manoelina Gomes Mota (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Esmeraldas)) / Wendel José dos Santos (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Vespasiano)) / Gecilma Ribeiro Martins (Câmara Municipal de Vespasiano (Vespasiano)) / Marlucia Barbosa de Miranda (Instituição não informada) / Maria da Conceição Rosário Carvalho (Instituição não informada) / Jaquelina Ap. Pena Cardoso (Instituição não informada) / Francisca Maria da Silva (Instituição não informada) / Camila Eliane Torres Lacerda (Instituição não informada) / Aelson Pereira dos Santos (Instituição não informada). PROPOSTA: Proposta 303: Acrescentar ao final do texto do objetivo do Programa 126 – Políticas de Educação Profissional – o seguinte texto: ", como a economia solidária."., Proposta 309: Acrescentar os territórios Mucuri e Vale do Rio Doce na ação 4538 – Qualificação para o Trabalho –, com as seguintes metas física e financeira: – Mucuri Meta física: 165 (2016); 210 (2017); 210 (2018) e 210 (2019); Meta Financeira (R$1,00): 327.401 (2016); 343.770 (2017); 360.960 (2018); 379.006 (2019). – Vale do Rio Doce Meta física: 165 (2016); 210 (2017); 210 (2018) e 210 (2019); Meta Financeira (R$1,00): 327.401 (2016); 343.770 (2017); 360.960 (2018); 379.006 (2019). EIXO: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 126 – POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Entidade: Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - Associação Mineira de Municípios - AMM - Providência Nossa Senhora da Conceição - - - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - Câmara Municipal de Vespasiano - Câmara Municipal de Governador Valadares - Secretaria Municipal de Assistência Social - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - Conselho Estadual da Economia Popular Solidária - CEEPS - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e outros.
Documentos
Tramitação
19/11/2015
Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 400. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. Emenda ao projeto de lei 2938 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 400. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. Emenda ao projeto de lei 2938 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 102. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 102. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.