PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 651/2008
AMPLIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA COPASA PARA TODO O ESTADO,
INCLUINDO O TRATAMENTO DE ESGOTOS, POIS O DESPEJO DIRETO DE ESGOTO SEM
TRATAMENTO ESTÁ CAUSANDO SÉRIOS DANOS AMBIENTAIS AOS RIOS MINEIROS.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto AMPLIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA COPASA PARA TODO O ESTADO, INCLUINDO O TRATAMENTO DE ESGOTOS, POIS O DESPEJO DIRETO DE ESGOTO SEM TRATAMENTO ESTÁ CAUSANDO SÉRIOS DANOS AMBIENTAIS AOS RIOS MINEIROS.
Proposições relacionadas
PLE 589 de 2008
RQN 3688 de 2009
Proposições anexadas
PLE 653 de 2008
Observação PROPONENTE: JOSÉ HENRIQUES DE FARIA ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARATINGA
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), INCLUSÃO, TRATAMENTO, ESGOTO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto AMPLIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA COPASA PARA TODO O ESTADO, INCLUINDO O TRATAMENTO DE ESGOTOS, POIS O DESPEJO DIRETO DE ESGOTO SEM TRATAMENTO ESTÁ CAUSANDO SÉRIOS DANOS AMBIENTAIS AOS RIOS MINEIROS.
Proposições relacionadas
PLE 589 de 2008
RQN 3688 de 2009
Proposições anexadas
PLE 653 de 2008
Observação PROPONENTE: JOSÉ HENRIQUES DE FARIA ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARATINGA
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), INCLUSÃO, TRATAMENTO, ESGOTO
Documentos
Tramitação
23/04/2009
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2009, PÁG 39 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 3688 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2009, PÁG 39 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 3688 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 589 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 589 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.