PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 65/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 83 - Políticas de Promoção ao
Desenvolvimento Social no Contexto Rural - Percursos Gerais: Trajetória
para Autonomia, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação
Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Arquivado
Iniciativa Popular
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 83 - Políticas de Promoção ao Desenvolvimento Social no Contexto Rural - Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Anexada a
PLE 21 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Origem: Audiência Pública de Montes Claros Proponente: Breno Fagundes Santos
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 83 - Políticas de Promoção ao Desenvolvimento Social no Contexto Rural - Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Anexada a
PLE 21 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Origem: Audiência Pública de Montes Claros Proponente: Breno Fagundes Santos
Documentos
Tramitação
12/12/2023
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 186. Anexe-se à PLE 21 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Errata publicada no DL em 1/12/2023, pág 166, retificando o despacho da proposição. Errata publicada no DL em 1/12/2023, pág 167, tornando sem efeito a errata publicada no DL em 30/11/2023, pág 166.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 186. Anexe-se à PLE 21 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Errata publicada no DL em 1/12/2023, pág 166, retificando o despacho da proposição. Errata publicada no DL em 1/12/2023, pág 167, tornando sem efeito a errata publicada no DL em 30/11/2023, pág 166.