PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 64/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 706 - Prestação
Jurisdicional, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação
Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 706 - Prestação Jurisdicional, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Diamantina Proponente: JOSE MARIA DOS SANTOS MALTA - Gilson Fernandes Reis - Paulo José Gonçalves - Vanessa Ávila Ferreira - HUMBERTO ANTÔNIO SANTOS - Brunno Leonardo de Castro Maia - Marciene Lourenço Torres Entidade: Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais -
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 706 - Prestação Jurisdicional, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Diamantina Proponente: JOSE MARIA DOS SANTOS MALTA - Gilson Fernandes Reis - Paulo José Gonçalves - Vanessa Ávila Ferreira - HUMBERTO ANTÔNIO SANTOS - Brunno Leonardo de Castro Maia - Marciene Lourenço Torres Entidade: Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais -
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 186. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 186. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.