PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 618/2008
ALTERAÇÃO DOS VALORES ACORDADOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA
- PPI - E PAGOS AOS MUNICÍPIOS QUE SÃO SEDE DE MACRORREGIÃO,
PRINCIPALMENTE EM ÁREAS DE VAZIOS ASSISTENCIAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DOS VALORES ACORDADOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA - PPI - E PAGOS AOS MUNICÍPIOS QUE SÃO SEDE DE MACRORREGIÃO, PRINCIPALMENTE EM ÁREAS DE VAZIOS ASSISTENCIAIS.
Proposições relacionadas
PLE 589 de 2008
RQN 3673 de 2009
Observação PROPONENTE: CAMILO DE LELIS DE MELO CHAVES ENTIDADE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - DEMASP - BARBACENA
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, VALOR, REFERÊNCIA, PROGRAMAÇÃO, ALOCAÇÃO, RECURSOS, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, DESTINAÇÃO, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, SEDE, MACRORREGIÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DOS VALORES ACORDADOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA - PPI - E PAGOS AOS MUNICÍPIOS QUE SÃO SEDE DE MACRORREGIÃO, PRINCIPALMENTE EM ÁREAS DE VAZIOS ASSISTENCIAIS.
Proposições relacionadas
PLE 589 de 2008
RQN 3673 de 2009
Observação PROPONENTE: CAMILO DE LELIS DE MELO CHAVES ENTIDADE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - DEMASP - BARBACENA
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, VALOR, REFERÊNCIA, PROGRAMAÇÃO, ALOCAÇÃO, RECURSOS, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, DESTINAÇÃO, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, SEDE, MACRORREGIÃO.
Documentos
Tramitação
23/04/2009
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2009, PÁG 39 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 3673 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2009, PÁG 39 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 3673 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 589 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 589 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 48 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 48 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.