PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 60/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 27 - Gestão Ambiental, do
projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para
o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 27 - Gestão Ambiental, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
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RQN 5282 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Diamantina Proponente: Adriel Gomes Repolho Cabral - Antônio Augusto Tonhão de Almeida - Ejaci Vieira - Jadilson de Jesus Cordeiro Maciel - Valdinéia Rodrigues de Jesus Alves - Robélia Maria de Jesus Gomes - Tânia Cristina Pereira - Tânia Cristina Pereira Entidade: Prefeitura Municipal de Guanhães - Câmara Municipal de Turmalina - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 27 - Gestão Ambiental, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
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Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Diamantina Proponente: Adriel Gomes Repolho Cabral - Antônio Augusto Tonhão de Almeida - Ejaci Vieira - Jadilson de Jesus Cordeiro Maciel - Valdinéia Rodrigues de Jesus Alves - Robélia Maria de Jesus Gomes - Tânia Cristina Pereira - Tânia Cristina Pereira Entidade: Prefeitura Municipal de Guanhães - Câmara Municipal de Turmalina - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 182. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 182. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.