PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 55/2015
Sugere alterações no Programa 79 - Estradas de Minas: Infraestrutura
Logística, do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2016-2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 79 - Estradas de Minas: Infraestrutura Logística, do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQN 3269 de 2015
RQN 3290 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Antonio L. de Miranda (Associação dos Idosos de Conselheiro Lafaiete – Aicol (Conselheiro Lafaiete)) / Yuzo Sato (Csl Consultoria de Engenharia e Economia S/C Ltda. (Belo Horizonte)) / Viviane Viana Begati (Centro de Prevenção à Criminalidade – CPC Morro das Pedras (Belo Horizonte)) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Jorge Ibrahim Abdalla Neto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Geraldo Ferreira Pinto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Alexandre Alves Ribeiro (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Geraldo Antônio de Paula (Autarquia de Trânsito e Transporte de Contagem – TRANSCON (Contagem)) / Edvânia Lopes Sodé (Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (Turmalina)) / Marcos Antônio Almeida (Associação Trem Bão de Minas (Sarzedo)) / Leandro dos Reis Cordeiro (Associação Trem Bão de Minas (Sarzedo)) / Edson Silva (Associação Trem Bão de Minas (Sarzedo)) / Cláudia Silva Bernardes Ribeiro (Câmara Municipal de Sarzedo (Sarzedo)) / Rina Moreira Cassemiro (Prefeitura Municipal de Congonhas (Congonhas)) / Leonardo Meijon Teixeira (Prefeitura Municipal de Congonhas (Congonhas)) / Magno Rosa Nonato (Ass. Moradores Bairro Verônica, Rosimeire e Adjacentes (Ribeirão das Neves)) / Jose Paulo da Silva (Associação dos Moradores dos B. Verônica, Rosimeire e Adj. (Ribeirão das Neves)) / Cláudia de Souza Rodrigues Oliveira (Comissão de Transporte de Ribeirão das Neves (Ribeirão das Neves)) / Vitor Bleme do Prado (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Maria Efigênia Nogueira Braga (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Claudio Cardoso de Almeida (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Valdemir Batista Oliveira (Instituição não informada) / Reinaldo da Silva Fernandes (Instituição não informada) / Neuza Aparecida Ferreira Alves (Instituição não informada) / Luiz Ricardo Xavier Junior (Instituição não informada) / Lucas Machado de Sales (Instituição não informada) / Junior José da Silva (Instituição não informada) / Juracy Ferreira Pinto (Instituição não informada) / Juventino Pereira de Souza (Instituição não informada) / João Cesar Santos Reis (Instituição não informada) / Jane Alves Fernandes (Instituição não informada) / Hermes Pereira Pinto Neto (Instituição não informada) / Gleidson Alves Rodrigues (Instituição não informada) / Gibran Silva Dias (Instituição não informada) / Geraldo Cristino Assunção (Instituição não informada) / Genilson Cruz (Instituição não informada) / Francis Maurice Hubert Mouton (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 270: Incluir os seguintes trechos aos seguintes territórios: 1) Alto Jequitinhonha - Pavimentação do trecho de 52 km que liga Capelinha a Itamarandiba 2) Central - Pavimentação do trecho de 40 km que liga Papagaios a Pompéu (MG-060) (metas físicas e financeiras: 10/ R$20.000.00,00 para 2016, 10/ R$20.000.00,00 para 2017 e 20/ R $28.000.00,00 para 2018 3) Médio e baixo Jequitinhonha - Pavimentação dos seguintes trechos: - BR-367, entre Minas Novas e Virgem da Lapa - 59,7 km - LMG-677, entre José Gonçalves de Minas(Ijicatu) e Virgem da Lapa - 40 km - rodovia entre Pedra Azul e Almenara - 90 km - rodovia entre Novo Cruzeiro e Araçuaí - 92 km 4) Metropolitano: - Ponte sobre o rio Paraopeba e a extensão de 4 km com ciclovias ligando a MG-040 à avenida Inhotim. Meta financeira: R$39.000.000,00 - Asfaltamento do trecho entre Casa Branca e Brumadinho - 18,4 km - Meta financeira: R$31.000.000,00 Pavimentação da estrada que liga Sete Lagoas a Araçaí - 34 km - Retomada da obra de duplicação da LMG-806, que liga Justinópolis a Ribeirão das Neves. 5) Vale do Rio Doce - Pavimentação de 3,6 km em Governador Valadares (extensão da avenida Minas Gerais´entre MG-259 e BR-116) Proposta 9: Retomada da contratação de conservação e recuperação de rodovias no modelo Pró-MG, utilizando recurso da CIDE. Proposta 10: Recomendar a retomada das negociações de contratação de financiamento junto ao BID no valor de US$ 1 bilhão (700 milhões de partida e 300 milhões de contrapartida) para construção, adequação, recuperação e manutenção de rodovias. EIXO: 2 - Infraestrutura e Logística PROGRAMA: 79 - ESTRADAS DE MINAS: INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA Entidade: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Associação dos Idosos de Conselheiro Lafaiete - Aicol - Câmara Municipal de Sarzedo - Comissão de Transporte de Ribeirão das Neves - Prefeitura Municipal de Mario Campos - Associação Trem Bão de Minas - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - - - Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem - TRANSCON - - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 79 - Estradas de Minas: Infraestrutura Logística, do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQN 3269 de 2015
RQN 3290 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Antonio L. de Miranda (Associação dos Idosos de Conselheiro Lafaiete – Aicol (Conselheiro Lafaiete)) / Yuzo Sato (Csl Consultoria de Engenharia e Economia S/C Ltda. (Belo Horizonte)) / Viviane Viana Begati (Centro de Prevenção à Criminalidade – CPC Morro das Pedras (Belo Horizonte)) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Jorge Ibrahim Abdalla Neto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Geraldo Ferreira Pinto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Alexandre Alves Ribeiro (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Geraldo Antônio de Paula (Autarquia de Trânsito e Transporte de Contagem – TRANSCON (Contagem)) / Edvânia Lopes Sodé (Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (Turmalina)) / Marcos Antônio Almeida (Associação Trem Bão de Minas (Sarzedo)) / Leandro dos Reis Cordeiro (Associação Trem Bão de Minas (Sarzedo)) / Edson Silva (Associação Trem Bão de Minas (Sarzedo)) / Cláudia Silva Bernardes Ribeiro (Câmara Municipal de Sarzedo (Sarzedo)) / Rina Moreira Cassemiro (Prefeitura Municipal de Congonhas (Congonhas)) / Leonardo Meijon Teixeira (Prefeitura Municipal de Congonhas (Congonhas)) / Magno Rosa Nonato (Ass. Moradores Bairro Verônica, Rosimeire e Adjacentes (Ribeirão das Neves)) / Jose Paulo da Silva (Associação dos Moradores dos B. Verônica, Rosimeire e Adj. (Ribeirão das Neves)) / Cláudia de Souza Rodrigues Oliveira (Comissão de Transporte de Ribeirão das Neves (Ribeirão das Neves)) / Vitor Bleme do Prado (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Maria Efigênia Nogueira Braga (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Claudio Cardoso de Almeida (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Valdemir Batista Oliveira (Instituição não informada) / Reinaldo da Silva Fernandes (Instituição não informada) / Neuza Aparecida Ferreira Alves (Instituição não informada) / Luiz Ricardo Xavier Junior (Instituição não informada) / Lucas Machado de Sales (Instituição não informada) / Junior José da Silva (Instituição não informada) / Juracy Ferreira Pinto (Instituição não informada) / Juventino Pereira de Souza (Instituição não informada) / João Cesar Santos Reis (Instituição não informada) / Jane Alves Fernandes (Instituição não informada) / Hermes Pereira Pinto Neto (Instituição não informada) / Gleidson Alves Rodrigues (Instituição não informada) / Gibran Silva Dias (Instituição não informada) / Geraldo Cristino Assunção (Instituição não informada) / Genilson Cruz (Instituição não informada) / Francis Maurice Hubert Mouton (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 270: Incluir os seguintes trechos aos seguintes territórios: 1) Alto Jequitinhonha - Pavimentação do trecho de 52 km que liga Capelinha a Itamarandiba 2) Central - Pavimentação do trecho de 40 km que liga Papagaios a Pompéu (MG-060) (metas físicas e financeiras: 10/ R$20.000.00,00 para 2016, 10/ R$20.000.00,00 para 2017 e 20/ R $28.000.00,00 para 2018 3) Médio e baixo Jequitinhonha - Pavimentação dos seguintes trechos: - BR-367, entre Minas Novas e Virgem da Lapa - 59,7 km - LMG-677, entre José Gonçalves de Minas(Ijicatu) e Virgem da Lapa - 40 km - rodovia entre Pedra Azul e Almenara - 90 km - rodovia entre Novo Cruzeiro e Araçuaí - 92 km 4) Metropolitano: - Ponte sobre o rio Paraopeba e a extensão de 4 km com ciclovias ligando a MG-040 à avenida Inhotim. Meta financeira: R$39.000.000,00 - Asfaltamento do trecho entre Casa Branca e Brumadinho - 18,4 km - Meta financeira: R$31.000.000,00 Pavimentação da estrada que liga Sete Lagoas a Araçaí - 34 km - Retomada da obra de duplicação da LMG-806, que liga Justinópolis a Ribeirão das Neves. 5) Vale do Rio Doce - Pavimentação de 3,6 km em Governador Valadares (extensão da avenida Minas Gerais´entre MG-259 e BR-116) Proposta 9: Retomada da contratação de conservação e recuperação de rodovias no modelo Pró-MG, utilizando recurso da CIDE. Proposta 10: Recomendar a retomada das negociações de contratação de financiamento junto ao BID no valor de US$ 1 bilhão (700 milhões de partida e 300 milhões de contrapartida) para construção, adequação, recuperação e manutenção de rodovias. EIXO: 2 - Infraestrutura e Logística PROGRAMA: 79 - ESTRADAS DE MINAS: INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA Entidade: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Associação dos Idosos de Conselheiro Lafaiete - Aicol - Câmara Municipal de Sarzedo - Comissão de Transporte de Ribeirão das Neves - Prefeitura Municipal de Mario Campos - Associação Trem Bão de Minas - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - - - Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem - TRANSCON - - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG e outros
Documentos
Tramitação
19/11/2015
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 369. Aprovada a proposta na forma do requerimento apresentado. Deu origem a: RQN 3269 2015. RQN 3290 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 369. Aprovada a proposta na forma do requerimento apresentado. Deu origem a: RQN 3269 2015. RQN 3290 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 84. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 84. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.