PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 54/2015
Sugere alterações no Programa 67 - Planejamento, Gerenciamento e
Fiscalização de Serviços e Infraestrutura de Transportes, do Plano
Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2016-2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 67 - Planejamento, Gerenciamento e Fiscalização de Serviços e Infraestrutura de Transportes, do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQN 3160 de 2015
RQN 3183 de 2015
RQO 2368 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Antonio L. de Miranda (Associação dos Idosos de Conselheiro Lafaiete – Aicol (Conselheiro Lafaiete)) / Yuzo Sato (Csl Consultoria de Engenharia e Economia S/C Ltda. (Belo Horizonte)) / Viviane Viana Begati (Centro de Prevenção à Criminalidade – CPC Morro das Pedras (Belo Horizonte))/ Fábio Fernandes Brasileiro (Secretaria de Estado de Governo – Segov (Belo Horizonte)) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Jorge Ibrahim Abdalla Neto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Geraldo Ferreira Pinto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Alexandre Alves Ribeiro (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Geraldo Antônio de Paula (Autarquia de Trânsito e Transporte de Contagem – TRANSCON (Contagem)) / Edvânia Lopes Sodé (Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (Turmalina)) / Marcos Antônio Almeida (Associação Trem Bão de Minas (Sarzedo)) / Leandro dos Reis Cordeiro (Associação Trem Bão de Minas (Sarzedo)) / Edson Silva (Associação Trem Bão de Minas (Sarzedo)) / Cláudia Silva Bernardes Ribeiro (Câmara Municipal de Sarzedo (Sarzedo)) / Rina Moreira Cassemiro (Prefeitura Municipal de Congonhas (Congonhas)) / Leonardo Meijon Teixeira (Prefeitura Municipal de Congonhas (Congonhas)) / Magno Rosa Nonato (Ass. Moradores Bairro Verônica, Rosimeire e Adjacentes (Ribeirão das Neves))/ Jose Paulo da Silva(Associação dos Moradores dos B. Verônica, Rosimeire e Adj. (Ribeirão das Neves)) / Cláudia de Souza Rodrigues Oliveira (Comissão de Transporte de Ribeirão das Neves (Ribeirão das Neves)) / Vitor Bleme do Prado (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Maria Efigênia Nogueira Braga (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Claudio Cardoso de Almeida (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Valdemir Batista Oliveira (Instituição não informada) / Reinaldo da Silva Fernandes (Instituição não informada) / Neuza Aparecida Ferreira Alves (Instituição não informada) / Luiz Ricardo Xavier Junior (Instituição não informada) / Lucas Machado de Sales (Instituição não informada) / Junior José da Silva (Instituição não informada) / Juliao Gomes Filho (Instituição não informada) / Juracy Ferreira Pinto (Instituição não informada) / Juventino Pereira de Souza (Instituição não informada) / Jane Alves Fernandes (Instituição não informada) / Hermes Pereira Pinto Neto (Instituição não informada) / Gleidson Alves Rodrigues(Instituição não informada) / Gibran Silva Dias (Instituição não informada) / Geraldo Cristino Assunção (Instituição não informada) / Genilson Cruz (Instituição não informada) / Francis Maurice Hubert Mouton (Instituição não informada). PROPOSTA: Proposta 266: Alterar as metas física e financeira da Ação, com acréscimo de meta física de 1 e financeira de R$7.000.000,00 no território metropolitano (para ramal de trem de passageiros Betim e Contagem) e acréscimo de meta física de 1 e financeira de R$3.000.000,00 no território Vertentes (para ramal de trem de passageiros Paraopeba) Proposta 7: INCLUSÃO DE AÇÃO Título da Ação: Transporte sobre trilhos Finalidade da Ação: implementar o transporte ferroviário por trem de passageiro, com a realização de projeto básico que atenda todos os ramais ferroviários do colar metropolitano, com ênfase na integração entre os modais ferroviário e rodoviário, priorizando a realização do ramal Vale do Paraopeba, por contemplar um número maior de municípios de médio porte. Público-alvo: usuários do transporte público da região metropolitana. Produto: projeto básico concluído Unidade de Medida do Produto: % em 2016 meta física de 50% e meta financeira de R$500.000,00(por km de projeto) e para 2017 meta física de 50% e meta financeira de R$500.000,00(por km de projeto), no território metropolitano. EIXO: 2 – Infraestrutura e Logística PROGRAMA: 67 – PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES Entidade: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Associação dos Idosos de Conselheiro Lafaiete - Aicol - Câmara Municipal de Sarzedo - Comissão de Transporte de Ribeirão das Neves - Prefeitura Municipal de Mario Campos - Associação Trem Bão de Minas - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem - TRANSCON -- Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - e outros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 67 - Planejamento, Gerenciamento e Fiscalização de Serviços e Infraestrutura de Transportes, do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQN 3160 de 2015
RQN 3183 de 2015
RQO 2368 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Antonio L. de Miranda (Associação dos Idosos de Conselheiro Lafaiete – Aicol (Conselheiro Lafaiete)) / Yuzo Sato (Csl Consultoria de Engenharia e Economia S/C Ltda. (Belo Horizonte)) / Viviane Viana Begati (Centro de Prevenção à Criminalidade – CPC Morro das Pedras (Belo Horizonte))/ Fábio Fernandes Brasileiro (Secretaria de Estado de Governo – Segov (Belo Horizonte)) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Jorge Ibrahim Abdalla Neto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Geraldo Ferreira Pinto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Alexandre Alves Ribeiro (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Geraldo Antônio de Paula (Autarquia de Trânsito e Transporte de Contagem – TRANSCON (Contagem)) / Edvânia Lopes Sodé (Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (Turmalina)) / Marcos Antônio Almeida (Associação Trem Bão de Minas (Sarzedo)) / Leandro dos Reis Cordeiro (Associação Trem Bão de Minas (Sarzedo)) / Edson Silva (Associação Trem Bão de Minas (Sarzedo)) / Cláudia Silva Bernardes Ribeiro (Câmara Municipal de Sarzedo (Sarzedo)) / Rina Moreira Cassemiro (Prefeitura Municipal de Congonhas (Congonhas)) / Leonardo Meijon Teixeira (Prefeitura Municipal de Congonhas (Congonhas)) / Magno Rosa Nonato (Ass. Moradores Bairro Verônica, Rosimeire e Adjacentes (Ribeirão das Neves))/ Jose Paulo da Silva(Associação dos Moradores dos B. Verônica, Rosimeire e Adj. (Ribeirão das Neves)) / Cláudia de Souza Rodrigues Oliveira (Comissão de Transporte de Ribeirão das Neves (Ribeirão das Neves)) / Vitor Bleme do Prado (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Maria Efigênia Nogueira Braga (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Claudio Cardoso de Almeida (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Valdemir Batista Oliveira (Instituição não informada) / Reinaldo da Silva Fernandes (Instituição não informada) / Neuza Aparecida Ferreira Alves (Instituição não informada) / Luiz Ricardo Xavier Junior (Instituição não informada) / Lucas Machado de Sales (Instituição não informada) / Junior José da Silva (Instituição não informada) / Juliao Gomes Filho (Instituição não informada) / Juracy Ferreira Pinto (Instituição não informada) / Juventino Pereira de Souza (Instituição não informada) / Jane Alves Fernandes (Instituição não informada) / Hermes Pereira Pinto Neto (Instituição não informada) / Gleidson Alves Rodrigues(Instituição não informada) / Gibran Silva Dias (Instituição não informada) / Geraldo Cristino Assunção (Instituição não informada) / Genilson Cruz (Instituição não informada) / Francis Maurice Hubert Mouton (Instituição não informada). PROPOSTA: Proposta 266: Alterar as metas física e financeira da Ação, com acréscimo de meta física de 1 e financeira de R$7.000.000,00 no território metropolitano (para ramal de trem de passageiros Betim e Contagem) e acréscimo de meta física de 1 e financeira de R$3.000.000,00 no território Vertentes (para ramal de trem de passageiros Paraopeba) Proposta 7: INCLUSÃO DE AÇÃO Título da Ação: Transporte sobre trilhos Finalidade da Ação: implementar o transporte ferroviário por trem de passageiro, com a realização de projeto básico que atenda todos os ramais ferroviários do colar metropolitano, com ênfase na integração entre os modais ferroviário e rodoviário, priorizando a realização do ramal Vale do Paraopeba, por contemplar um número maior de municípios de médio porte. Público-alvo: usuários do transporte público da região metropolitana. Produto: projeto básico concluído Unidade de Medida do Produto: % em 2016 meta física de 50% e meta financeira de R$500.000,00(por km de projeto) e para 2017 meta física de 50% e meta financeira de R$500.000,00(por km de projeto), no território metropolitano. EIXO: 2 – Infraestrutura e Logística PROGRAMA: 67 – PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES Entidade: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Associação dos Idosos de Conselheiro Lafaiete - Aicol - Câmara Municipal de Sarzedo - Comissão de Transporte de Ribeirão das Neves - Prefeitura Municipal de Mario Campos - Associação Trem Bão de Minas - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem - TRANSCON -- Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - e outros.
Documentos
Tramitação
19/11/2015
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 367. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. RQN 3160 2015. RQN 3183 2015. RQO 2368 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 367. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. RQN 3160 2015. RQN 3183 2015. RQO 2368 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 83. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 83. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.