PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 53/2015
Sugere alterações no Programa 58 - Cidadania no Campo: Construindo o
Desenvolvimento Sustentável, do Plano Plurianual de Ação Governamental
PPAG 2016-2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 58 - Cidadania no Campo: Construindo o Desenvolvimento Sustentável, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
PL 2938 de 2015
RQN 3255 de 2015
RQN 3270 de 2015
RQN 3271 de 2015
RQN 3272 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Anderson Luiz Carvalho Inocêncio (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Desterro do Melo (Desterro do Melo)) / Eliana Auxiliadora Xavier (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Desterro do Melo (Desterro do Melo)) / Romerson Pereira Gomes (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Desterro do Melo (Desterro do Melo)) / Roberto Rodrigues Muniz (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhuaçu (Manhuaçu)) / Marco Antonio Domingos (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhuaçu (Manhuaçu)) / João Ricardo Albanez (Secretaria Est. de Agric., Pecuária e Abastecimento – Seapa (Belo Horizonte)) / André Luiz Marinho (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – Seda (Belo Horizonte)) / Altino Rodrigues Neto (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Maria Aparecida Rodrigues de Miranda (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Fernando Rabelo Ribeiro (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – Seda (Belo Horizonte)) / Beatriz Cordenonsi Lopes (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte)) / Andreia Roseno da Silva (Marcha Mundial de Mulheres (Belo Horizonte)) / Vanderley Antônio Chilese (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Tatiane Aparecida Gomes (Sec. de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese (Belo Horizonte)) / Myrian Fontes Santos (Gabinete Militar do Governador (Belo Horizonte)) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Marilene Faustino Pereira (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Luiz Ronaldo Carvalho (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – Seda (Belo Horizonte)) / Lucas Rocha Carneiro (Secretaria Est. de Agric., Pecuária e Abastecimento – Seapa (Belo Horizonte)) / João Batista Góis Pinto (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Guilherme Gonçalves Teixeira (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Gláucia Gomes Tinôco (Câmara Gov. Intersetorial Seg. Alimentar e Nutricional de MG (Belo Horizonte)) / Geraldo Aparecido Souza (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Flávia Alves Guimarães (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – Seda (Belo Horizonte)) / Valdecir Lopes Viana (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Ricardo Alves de Oliveira (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte)) / José Faria Julio (Associação Pelos Melhoramentos do Bairro Três Corações (Santa Luzia)) / Sandra Maria da Silva Andrade (Federação Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N'Golo (Bom Despacho)) / Naiara Oliveira Silva (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de MG – Fetaemg (Montes Claros)) / Fabíola Cordeiro da Silva (Associação Desenv. Educ. Familiar e Agropec. de Veredinha (Veredinha)) / Ernandes José da Silva (Fed. Ent. Culturais e Artísticas do Vale do Jequitinhonha (Joaíma)) / Claudio Cardoso de Almeida (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Beatriz Fernandes Silva (Instituição não informada) / Lucas Martins Ferreira (Instituição não informada) / José Lourenço Ribeiro Santos (Instituição não informada) / Bruno Gomes de Freitas (Instituição não informada. PROPOSTA: Proposta 262: Alterar o título, a finalidade e as metas física e financeira da ação 1058. Proposta 264: Alterar a finalidade e o público alvo da Ação 4129. Proposta 265: Adequar as metas financeiras da Ação 4132 às metas físicas, uma vez que os recursos são insuficientes. Proposta 267: Alterar as metas físicas e financeiras da Ação 4135, uma vez que os projetos apoiados e os recursos disponibilizados são insuficientes. Proposta 268: Alterar a regionalização e as metas física e financeira da ação 4136. Proposta 269: Incluir ação no Programa 58 – Cidadania no Campo: Construindo do Desenvolvimento Sustentável, destinada à inclusão produtiva para autonomia das mulheres do campo, e recomendar à SEDA a instituição de uma Diretoria de Políticas para as Mulheres na Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Proposta 271: Incluir ação no Programa 58 – Cidadania no Campo: Construindo o Desenvolvimento Sustentável –, destinada à inclusão produtiva do jovem no campo. EIXO: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 58 – CIDADANIA NO CAMPO: CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Entidade: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Desterro do Melo - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - - Federação das Entidades Culturais e Artísticas do Vale do Jequitinhonha - Fecaje - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - Seda - Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - Consea-Mg - Câmara Governamental Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg e outros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 58 - Cidadania no Campo: Construindo o Desenvolvimento Sustentável, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
PL 2938 de 2015
RQN 3255 de 2015
RQN 3270 de 2015
RQN 3271 de 2015
RQN 3272 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Anderson Luiz Carvalho Inocêncio (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Desterro do Melo (Desterro do Melo)) / Eliana Auxiliadora Xavier (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Desterro do Melo (Desterro do Melo)) / Romerson Pereira Gomes (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Desterro do Melo (Desterro do Melo)) / Roberto Rodrigues Muniz (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhuaçu (Manhuaçu)) / Marco Antonio Domingos (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhuaçu (Manhuaçu)) / João Ricardo Albanez (Secretaria Est. de Agric., Pecuária e Abastecimento – Seapa (Belo Horizonte)) / André Luiz Marinho (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – Seda (Belo Horizonte)) / Altino Rodrigues Neto (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Maria Aparecida Rodrigues de Miranda (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Fernando Rabelo Ribeiro (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – Seda (Belo Horizonte)) / Beatriz Cordenonsi Lopes (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte)) / Andreia Roseno da Silva (Marcha Mundial de Mulheres (Belo Horizonte)) / Vanderley Antônio Chilese (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Tatiane Aparecida Gomes (Sec. de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese (Belo Horizonte)) / Myrian Fontes Santos (Gabinete Militar do Governador (Belo Horizonte)) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Marilene Faustino Pereira (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Luiz Ronaldo Carvalho (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – Seda (Belo Horizonte)) / Lucas Rocha Carneiro (Secretaria Est. de Agric., Pecuária e Abastecimento – Seapa (Belo Horizonte)) / João Batista Góis Pinto (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Guilherme Gonçalves Teixeira (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Gláucia Gomes Tinôco (Câmara Gov. Intersetorial Seg. Alimentar e Nutricional de MG (Belo Horizonte)) / Geraldo Aparecido Souza (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Flávia Alves Guimarães (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – Seda (Belo Horizonte)) / Valdecir Lopes Viana (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Ricardo Alves de Oliveira (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte)) / José Faria Julio (Associação Pelos Melhoramentos do Bairro Três Corações (Santa Luzia)) / Sandra Maria da Silva Andrade (Federação Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N'Golo (Bom Despacho)) / Naiara Oliveira Silva (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de MG – Fetaemg (Montes Claros)) / Fabíola Cordeiro da Silva (Associação Desenv. Educ. Familiar e Agropec. de Veredinha (Veredinha)) / Ernandes José da Silva (Fed. Ent. Culturais e Artísticas do Vale do Jequitinhonha (Joaíma)) / Claudio Cardoso de Almeida (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Beatriz Fernandes Silva (Instituição não informada) / Lucas Martins Ferreira (Instituição não informada) / José Lourenço Ribeiro Santos (Instituição não informada) / Bruno Gomes de Freitas (Instituição não informada. PROPOSTA: Proposta 262: Alterar o título, a finalidade e as metas física e financeira da ação 1058. Proposta 264: Alterar a finalidade e o público alvo da Ação 4129. Proposta 265: Adequar as metas financeiras da Ação 4132 às metas físicas, uma vez que os recursos são insuficientes. Proposta 267: Alterar as metas físicas e financeiras da Ação 4135, uma vez que os projetos apoiados e os recursos disponibilizados são insuficientes. Proposta 268: Alterar a regionalização e as metas física e financeira da ação 4136. Proposta 269: Incluir ação no Programa 58 – Cidadania no Campo: Construindo do Desenvolvimento Sustentável, destinada à inclusão produtiva para autonomia das mulheres do campo, e recomendar à SEDA a instituição de uma Diretoria de Políticas para as Mulheres na Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Proposta 271: Incluir ação no Programa 58 – Cidadania no Campo: Construindo o Desenvolvimento Sustentável –, destinada à inclusão produtiva do jovem no campo. EIXO: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 58 – CIDADANIA NO CAMPO: CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Entidade: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Desterro do Melo - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - - Federação das Entidades Culturais e Artísticas do Vale do Jequitinhonha - Fecaje - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - Seda - Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - Consea-Mg - Câmara Governamental Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg e outros.
Documentos
Tramitação
19/11/2015
Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma de emendas apresentadas ao Projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 362. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao Projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. Emenda ao projeto de lei 2938 2015. RQN 3255 2015. RQN 3270 2015. RQN 3271 2015. RQN 3272 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma de emendas apresentadas ao Projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 362. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao Projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. Emenda ao projeto de lei 2938 2015. RQN 3255 2015. RQN 3270 2015. RQN 3271 2015. RQN 3272 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 82. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 82. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.