PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 527/2005
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO
PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELA FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROPONDO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PARA
ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
DE SEMILIBERDADE, NOS MUNICÍPIOS ONDE FOREM CONSTRUÍDOS OS CENTROS
REGIONAIS DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES (META FÍSICA: 10
MUNICÍPIOS).
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELA FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROPONDO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE, NOS MUNICÍPIOS ONDE FOREM CONSTRUÍDOS OS CENTROS REGIONAIS DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES (META FÍSICA: 10 MUNICÍPIOS).
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, UNIDADE, ATENDIMENTO, ADOLESCENTE, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, CONSTRUÇÃO, CENTRO REGIONAL, INTERNAMENTO, MENOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELA FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROPONDO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE, NOS MUNICÍPIOS ONDE FOREM CONSTRUÍDOS OS CENTROS REGIONAIS DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES (META FÍSICA: 10 MUNICÍPIOS).
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, UNIDADE, ATENDIMENTO, ADOLESCENTE, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, CONSTRUÇÃO, CENTRO REGIONAL, INTERNAMENTO, MENOR.
Documentos
Tramitação
22/11/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
17/11/2005
RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 35 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDAS 16 E 17 AO PL 2688 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 35 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDAS 16 E 17 AO PL 2688 2005.
03/11/2005
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 27 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 27 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.