PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 52/2015
Sugere alterações no Programa 66-Desenvolvimento e Integração da
Infraestrutura de Transportes, do Plano Plurianual de Ação Governamental
- PPAG 2016-2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 66-Desenvolvimento e Integração da Infraestrutura de Transportes, do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQN 3156 de 2015
RQN 3164 de 2015
RQN 3196 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Antonio L. de Miranda (Associação dos Idosos de Conselheiro Lafaiete – Aicol (Conselheiro Lafaiete)) / Yuzo Sato (Csl Consultoria de Engenharia e Economia S/C Ltda. (Belo Horizonte)) / Fábio Fernandes Brasileiro (Secretaria de Estado de Governo – Segov (Belo Horizonte)) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Jorge Ibrahim Abdalla Neto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Geraldo Ferreira Pinto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Viviane Gonçalves Porto Nascimento (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag (Belo Horizonte)) / Viviane Viana Begati (Centro de Prevenção à Criminalidade – CPC Morro das Pedras (Belo Horizonte)) / Alexandre Alves Ribeiro (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Geraldo Antônio de Paula (Autarquia de Trânsito e Transporte de Contagem – TRANSCON (Contagem)) / Edvânia Lopes Sodé (Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (Turmalina)) / Marcos Antônio Almeida (Associação Trem Bão de Minas (Sarzedo)) / Cláudia Silva Bernardes Ribeiro (Câmara Municipal de Sarzedo (Sarzedo)) / Edson Silva (Associação Trem Bão de Minas (Sarzedo)) / Leandro dos Reis Cordeiro (Associação Trem Bão de Minas (Sarzedo)) / Rina Moreira Cassemiro (Prefeitura Municipal de Congonhas (Congonhas)) / Leonardo Meijon Teixeira (Prefeitura Municipal de Congonhas (Congonhas)) / Magno Rosa Nonato (Ass. Moradores Bairro Verônica, Rosimeire e Adjacentes (Ribeirão das Neves)) / Jose Paulo da Silva (Associação dos Moradores dos B. Verônica, Rosimeire e Adj. (Ribeirão das Neves)) / Cláudia de Souza Rodrigues Oliveira (Comissão de Transporte de Ribeirão das Neves (Ribeirão das Neves)) / Maria Efigênia Nogueira Braga (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Vitor Bleme do Prado (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Claudio Cardoso de Almeida (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Valdemir Batista Oliveira (Instituição não informada) / Reinaldo da Silva Fernandes (Instituição não informada) / Neuza Aparecida Ferreira Alves (Instituição não informada) / Luiz Ricardo Xavier Junior (Instituição não informada) / Lucas Machado de Sales (Instituição não informada) / Juracy Ferreira Pinto (Instituição não informada) / Juventino Pereira de Souza (Instituição não informada) / João Cesar Santos Reis (Instituição não informada) / Jane Alves Fernandes (Instituição não informada) / Gleidson Alves Rodrigues (Instituição não informada) / Gibran Silva Dias (Instituição não informada) / Geraldo Cristino Assunção (Instituição não informada) / Genilson Cruz (Instituição não informada) / Hermes Pereira Pinto Neto (Instituição não informada) / Francis Maurice Hubert Mouton (Instituição não informada) / Junior José da Silva (Instituição não informada) / Juliao Gomes Filho (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 260: Incluir o território das Vertentes na Ação desenvolvimento aeroviário, especificamente o aeroporto Bandeirinhas, com meta física de 1 e meta financeira de R$2.000.000,00 para 2016. (Obs: sugere-se retirar o recurso do disponível para o território Sul) Proposta 4: INCLUSÃO DE AÇÃO Título da Ação: Segurança dos terminais e estações do move metropolitano Finalidade da Ação: equipar todas as estações e terminais do move metropolitano com câmeras de segurança interligadas ao monitoramento da PMMG, com melhoria da iluminação Público-alvo: usuários do transporte público da região metropolitana Produto: kits de CFTV instalados Unidade de Medida do Produto: unidade Metas física e financeira a definir após estudo Seplag Proposta 5: INCLUSÃO DE AÇÃO Título da Ação: Modernização tecnológica da fiscalização do transporte público metropolitano Finalidade da Ação: Desenvolvimento de aplicativo para a modernização tecnológica da fiscalização do DER-MG sobre o transporte público metropolitano Público-alvo: usuários do transporte público da região metropolitana Produto: aplicativo desenvolvido e em operação Unidade de Medida do Produto: unidade Metas física e financeira a definir após estudo Seplag EIXO: 2 – Infraestrutura e Logística PROGRAMA: 66 – DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES Entidade: Prefeitura Municipal de Mario Campos - Associação Trem Bão de Minas - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - - Prefeitura Municipal de Mario Campos - Prefeitura Municipal de Mario Campos - - Associação Trem Bão de Minas - - Prefeitura Municipal de Congonhas - Prefeitura Municipal de Congonhas - Centro de Prevenção à Criminalidade - CPC Morro das Pedras - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - Associação dos Idosos de Conselheiro Lafaiete - Aicol e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 66-Desenvolvimento e Integração da Infraestrutura de Transportes, do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQN 3156 de 2015
RQN 3164 de 2015
RQN 3196 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Antonio L. de Miranda (Associação dos Idosos de Conselheiro Lafaiete – Aicol (Conselheiro Lafaiete)) / Yuzo Sato (Csl Consultoria de Engenharia e Economia S/C Ltda. (Belo Horizonte)) / Fábio Fernandes Brasileiro (Secretaria de Estado de Governo – Segov (Belo Horizonte)) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Jorge Ibrahim Abdalla Neto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Geraldo Ferreira Pinto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Viviane Gonçalves Porto Nascimento (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag (Belo Horizonte)) / Viviane Viana Begati (Centro de Prevenção à Criminalidade – CPC Morro das Pedras (Belo Horizonte)) / Alexandre Alves Ribeiro (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Geraldo Antônio de Paula (Autarquia de Trânsito e Transporte de Contagem – TRANSCON (Contagem)) / Edvânia Lopes Sodé (Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (Turmalina)) / Marcos Antônio Almeida (Associação Trem Bão de Minas (Sarzedo)) / Cláudia Silva Bernardes Ribeiro (Câmara Municipal de Sarzedo (Sarzedo)) / Edson Silva (Associação Trem Bão de Minas (Sarzedo)) / Leandro dos Reis Cordeiro (Associação Trem Bão de Minas (Sarzedo)) / Rina Moreira Cassemiro (Prefeitura Municipal de Congonhas (Congonhas)) / Leonardo Meijon Teixeira (Prefeitura Municipal de Congonhas (Congonhas)) / Magno Rosa Nonato (Ass. Moradores Bairro Verônica, Rosimeire e Adjacentes (Ribeirão das Neves)) / Jose Paulo da Silva (Associação dos Moradores dos B. Verônica, Rosimeire e Adj. (Ribeirão das Neves)) / Cláudia de Souza Rodrigues Oliveira (Comissão de Transporte de Ribeirão das Neves (Ribeirão das Neves)) / Maria Efigênia Nogueira Braga (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Vitor Bleme do Prado (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Claudio Cardoso de Almeida (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Valdemir Batista Oliveira (Instituição não informada) / Reinaldo da Silva Fernandes (Instituição não informada) / Neuza Aparecida Ferreira Alves (Instituição não informada) / Luiz Ricardo Xavier Junior (Instituição não informada) / Lucas Machado de Sales (Instituição não informada) / Juracy Ferreira Pinto (Instituição não informada) / Juventino Pereira de Souza (Instituição não informada) / João Cesar Santos Reis (Instituição não informada) / Jane Alves Fernandes (Instituição não informada) / Gleidson Alves Rodrigues (Instituição não informada) / Gibran Silva Dias (Instituição não informada) / Geraldo Cristino Assunção (Instituição não informada) / Genilson Cruz (Instituição não informada) / Hermes Pereira Pinto Neto (Instituição não informada) / Francis Maurice Hubert Mouton (Instituição não informada) / Junior José da Silva (Instituição não informada) / Juliao Gomes Filho (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 260: Incluir o território das Vertentes na Ação desenvolvimento aeroviário, especificamente o aeroporto Bandeirinhas, com meta física de 1 e meta financeira de R$2.000.000,00 para 2016. (Obs: sugere-se retirar o recurso do disponível para o território Sul) Proposta 4: INCLUSÃO DE AÇÃO Título da Ação: Segurança dos terminais e estações do move metropolitano Finalidade da Ação: equipar todas as estações e terminais do move metropolitano com câmeras de segurança interligadas ao monitoramento da PMMG, com melhoria da iluminação Público-alvo: usuários do transporte público da região metropolitana Produto: kits de CFTV instalados Unidade de Medida do Produto: unidade Metas física e financeira a definir após estudo Seplag Proposta 5: INCLUSÃO DE AÇÃO Título da Ação: Modernização tecnológica da fiscalização do transporte público metropolitano Finalidade da Ação: Desenvolvimento de aplicativo para a modernização tecnológica da fiscalização do DER-MG sobre o transporte público metropolitano Público-alvo: usuários do transporte público da região metropolitana Produto: aplicativo desenvolvido e em operação Unidade de Medida do Produto: unidade Metas física e financeira a definir após estudo Seplag EIXO: 2 – Infraestrutura e Logística PROGRAMA: 66 – DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES Entidade: Prefeitura Municipal de Mario Campos - Associação Trem Bão de Minas - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - - Prefeitura Municipal de Mario Campos - Prefeitura Municipal de Mario Campos - - Associação Trem Bão de Minas - - Prefeitura Municipal de Congonhas - Prefeitura Municipal de Congonhas - Centro de Prevenção à Criminalidade - CPC Morro das Pedras - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - Associação dos Idosos de Conselheiro Lafaiete - Aicol e outros
Documentos
Tramitação
19/11/2015
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 360. Aprovada a proposta na forma do requerimento apresentado. Deu origem a: RQN 3156 2015. RQN 3164 2015. RQN 3196 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 360. Aprovada a proposta na forma do requerimento apresentado. Deu origem a: RQN 3156 2015. RQN 3164 2015. RQN 3196 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 80. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 80. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.