PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 51/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 55 - Controle Social através
da Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, do projeto de lei que
institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024
-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 55 - Controle Social através da Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024 -2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5148 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Junior José da Silva - Angélica Aparecida Camargos - Tânia Cristina Pereira - Alexandre Alves Ribeiro - Cláudio Figueiredo Lula Junior - Sergio Hirle de Souza - Angélica Aparecida Camargos - Tânia Cristina Pereira - Alexandre Alves Ribeiro - Sergio Hirle de Souza - Angélica Aparecida Camargos - Tânia Cristina Pereira - Alexandre Alves Ribeiro Entidade: Movimento Nacional pelo Direitos ao Transporte Público de Qualidade - Boa Vista Futebol Clube
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 55 - Controle Social através da Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024 -2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5148 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Junior José da Silva - Angélica Aparecida Camargos - Tânia Cristina Pereira - Alexandre Alves Ribeiro - Cláudio Figueiredo Lula Junior - Sergio Hirle de Souza - Angélica Aparecida Camargos - Tânia Cristina Pereira - Alexandre Alves Ribeiro - Sergio Hirle de Souza - Angélica Aparecida Camargos - Tânia Cristina Pereira - Alexandre Alves Ribeiro Entidade: Movimento Nacional pelo Direitos ao Transporte Público de Qualidade - Boa Vista Futebol Clube
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 173. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 173. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.