PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 50/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 168 - Gestão de
Infraestrutura Educacional, do projeto de lei que institui o Plano
Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024
-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 168 - Gestão de Infraestrutura Educacional, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024 -2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Marcone Anjos Bento - Gabriel Henrique de Sá - Flávio Augusto Machado - Janilson Vieira Gomes - Rônison de Jesus Rabelo - João Batista Alves de Souza - Geraldo Magela da Silva - MERCIA MONTEIRO DE ALMEIDA MOURA - MARIA JOSÉ DIAS - Miriam Gomes Alves - Neuma Soares Rodriques - Fabio Proença de Carvalho - Carla Carneiro Costa Maciel de Paiva - Lúcio Henrique Passini - Fernanda M Izidoro - Cristiana Marques Fernandes Entidade: Associação da Escola Família Agroecológica - Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek - Escola Estadual Professora Conceição Hilário - Escola Estadual Professora Conceição Hilário - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio- Econômicos - DIEESE - Escritório Nacional - Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais - União de Negros e Negras por igualdade - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 168 - Gestão de Infraestrutura Educacional, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024 -2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Marcone Anjos Bento - Gabriel Henrique de Sá - Flávio Augusto Machado - Janilson Vieira Gomes - Rônison de Jesus Rabelo - João Batista Alves de Souza - Geraldo Magela da Silva - MERCIA MONTEIRO DE ALMEIDA MOURA - MARIA JOSÉ DIAS - Miriam Gomes Alves - Neuma Soares Rodriques - Fabio Proença de Carvalho - Carla Carneiro Costa Maciel de Paiva - Lúcio Henrique Passini - Fernanda M Izidoro - Cristiana Marques Fernandes Entidade: Associação da Escola Família Agroecológica - Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek - Escola Estadual Professora Conceição Hilário - Escola Estadual Professora Conceição Hilário - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio- Econômicos - DIEESE - Escritório Nacional - Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais - União de Negros e Negras por igualdade - e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 172. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 172. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.