PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 5/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 69 - Fomento ao Esporte, à
Atividade Física e ao Lazer, do projeto de lei que institui o Plano
Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024
-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 69 - Fomento ao Esporte, à Atividade Física e ao Lazer, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024 -2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Proposições anexadas
PLE 37 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Gilson Pereira Martins - Alba Cristina dos Reis - Amaurisa Vieira de Souza - Eliane Moreira de Aguilar - Amélia Rodrigues de Menezes - Maria dos Anjos Ramos - Maria Rosária Ribeiro Schaper - Ana Patrícia de Jesus Santos - José Neto Medeiros de Aguilar - Simone Souza - Zenailde Soares Martins de Souza - Lauriano Sousa Campos - Ana Clara Cangussu - Anderson Oliveira Boa Ventura - Bruna Paulino dos Santos - Andreia Roseno da Silva - Diego Soares Ferraz Entidade: Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Polo Vale do Mucuri - Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Associação do Lar do Idoso Irmã Giovanna - Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni - Associação do Lar do Idoso Irmã Giovanna - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Instituto dos Três Vales - Instituto Cultural Incena - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 69 - Fomento ao Esporte, à Atividade Física e ao Lazer, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024 -2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Proposições anexadas
PLE 37 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Gilson Pereira Martins - Alba Cristina dos Reis - Amaurisa Vieira de Souza - Eliane Moreira de Aguilar - Amélia Rodrigues de Menezes - Maria dos Anjos Ramos - Maria Rosária Ribeiro Schaper - Ana Patrícia de Jesus Santos - José Neto Medeiros de Aguilar - Simone Souza - Zenailde Soares Martins de Souza - Lauriano Sousa Campos - Ana Clara Cangussu - Anderson Oliveira Boa Ventura - Bruna Paulino dos Santos - Andreia Roseno da Silva - Diego Soares Ferraz Entidade: Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Polo Vale do Mucuri - Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Associação do Lar do Idoso Irmã Giovanna - Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni - Associação do Lar do Idoso Irmã Giovanna - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Instituto dos Três Vales - Instituto Cultural Incena - e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
PLE 37 2023 anexada à proposta de ação legislativa, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/11/2023, pág 134.
Plenário
PLE 37 2023 anexada à proposta de ação legislativa, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/11/2023, pág 134.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 21. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 21. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.