PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 5/2015
Sugere alterações no Programa 125 – Consolidação da Política de Economia
Solidária , do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 125 – Consolidação da Política de Economia Solidária , do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
PL 2938 de 2015
RQN 3214 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 Comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Jaime Luiz Rodrigues Jr. (Secretaria Municipal de Assistência Social (Governador Valadares)) / Glêdston Gomes de Araújo (Câmara Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Angelica Machado Maia Ferrati (Associação Mineira de Municípios – AMM (Belo Horizonte)) / Ana Paula Soares Medina (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Belo Horizonte)) / Neuza Maria Ferreira (Conselho Estadual de Economia Popular Solidária – Sedese (Belo Horizonte)) / Francisca Paulina da Silva (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Belo Horizonte)) / Belmiro Alves de Freitas (Providência Nossa Senhora da Conceição (Belo Horizonte)) / Paloma Gabriela da Silva Araújo (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Belo Horizonte)) / Silvério do Prado (Fed.Interestad. Serv. Púb. Municipais e Estaduais – FESEMPRE (Belo Horizonte))/ Samuel da Silva (Cáritas Brasileira – Regional de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Roseny de Almeida (Instituto Marista de Solidariedade(Contagem))/ Manoelina Gomes Mota (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Esmeraldas)) / Gecilma Ribeiro Martins (Câmara Municipal de Vespasiano (Vespasiano)) / Wendel José dos Santos (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Vespasiano)) / Aelson Pereira dos Santos (Instituição não informada) / Marlucia Barbosa de Miranda (Instituição não informada) / Francisca Maria da Silva (Instituição não informada) / Camila Eliane Torres Lacerda (Instituição não informada) / Maria da Conceição Rosário Carvalho (Instituição não informada) / Jaquelina Ap. Pena Cardoso (Instituição não informada). PROPOSTA: Proposta 43: Alterar os seguintes atributos da ação 4562 – Estruturação de Unidades Produtivas / de Serviços: – público-alvo, para “empreendimentos econômicos solidários da população economicamente ativa (PEA)”; – produto, para “empreendimentos econômicos solidários apoiados (equipamentos e insumos fornecidos)”; – unidade de medida, para “empreendimentos econômicos solidários”; – meta física, para 75 empreendimentos; – meta financeira, para R$1.500.000,00 para o ano de 2016 (obs.: R$20.000 por empreendimento, sendo R$15.000 para equipamentos e R$5.000 para insumos). Proposta 50: Alterar os seguintes atributos da ação 4564 – Estruturação e Manutenção de Espaços para Comercialização dos Produtos: – finalidade, para “implementar e estruturar espaços de comercialização da economia solidária”; – produto, para “espaço de comercialização implantado” (no lugar de “ponto de atenção implantado”); – unidade de medida, para “espaço de comercialização”; – meta física, para 36*; e meta financeira, para R$2.000.000,00, em 2016. * 36 espaços de comercialização: 25 pontos fixos implantados e 11 feiras regionais. Proposta 54: Incluir ação, com os seguintes atributos: – Nome: FINANCIAMENTO, CRÉDITO E FINANÇAS SOLIDÁRIAS – Descrição IAG: AÇÃO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO – Finalidade: FINANCIAR EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS UTILIZANDO AS METODOLOGIAS FUNDO ROTATIVO SOLIDÁRIO E BANCOS COMUNITÁRIOS. – Público-alvo: FUNDO ROTATIVO SOLIDÁRIO E BANCOS COMUNITÁRIOS. – Produto: APORTES FINANCEIROS REALIZADOS. – Unidade de medida do produto: APORTES FINANCEIROS. – Unidade orçamentária: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. – METAS: Territórios: Multiterritorial Metas físicas/financeiras: 2016: 18* / R$500.000 2017: 34 / R$944.000 2018: 50 / R$1.350.000 2019: 71 / R$1.917.000 * 2016: São 18 aportes para 15 fundos solidários e 3 bancos comunitários. EIXO: 3 – Saúde e Proteção Social. PROGRAMA: 125 – CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 125 – Consolidação da Política de Economia Solidária , do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
PL 2938 de 2015
RQN 3214 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 Comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Jaime Luiz Rodrigues Jr. (Secretaria Municipal de Assistência Social (Governador Valadares)) / Glêdston Gomes de Araújo (Câmara Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Angelica Machado Maia Ferrati (Associação Mineira de Municípios – AMM (Belo Horizonte)) / Ana Paula Soares Medina (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Belo Horizonte)) / Neuza Maria Ferreira (Conselho Estadual de Economia Popular Solidária – Sedese (Belo Horizonte)) / Francisca Paulina da Silva (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Belo Horizonte)) / Belmiro Alves de Freitas (Providência Nossa Senhora da Conceição (Belo Horizonte)) / Paloma Gabriela da Silva Araújo (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Belo Horizonte)) / Silvério do Prado (Fed.Interestad. Serv. Púb. Municipais e Estaduais – FESEMPRE (Belo Horizonte))/ Samuel da Silva (Cáritas Brasileira – Regional de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Roseny de Almeida (Instituto Marista de Solidariedade(Contagem))/ Manoelina Gomes Mota (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Esmeraldas)) / Gecilma Ribeiro Martins (Câmara Municipal de Vespasiano (Vespasiano)) / Wendel José dos Santos (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Vespasiano)) / Aelson Pereira dos Santos (Instituição não informada) / Marlucia Barbosa de Miranda (Instituição não informada) / Francisca Maria da Silva (Instituição não informada) / Camila Eliane Torres Lacerda (Instituição não informada) / Maria da Conceição Rosário Carvalho (Instituição não informada) / Jaquelina Ap. Pena Cardoso (Instituição não informada). PROPOSTA: Proposta 43: Alterar os seguintes atributos da ação 4562 – Estruturação de Unidades Produtivas / de Serviços: – público-alvo, para “empreendimentos econômicos solidários da população economicamente ativa (PEA)”; – produto, para “empreendimentos econômicos solidários apoiados (equipamentos e insumos fornecidos)”; – unidade de medida, para “empreendimentos econômicos solidários”; – meta física, para 75 empreendimentos; – meta financeira, para R$1.500.000,00 para o ano de 2016 (obs.: R$20.000 por empreendimento, sendo R$15.000 para equipamentos e R$5.000 para insumos). Proposta 50: Alterar os seguintes atributos da ação 4564 – Estruturação e Manutenção de Espaços para Comercialização dos Produtos: – finalidade, para “implementar e estruturar espaços de comercialização da economia solidária”; – produto, para “espaço de comercialização implantado” (no lugar de “ponto de atenção implantado”); – unidade de medida, para “espaço de comercialização”; – meta física, para 36*; e meta financeira, para R$2.000.000,00, em 2016. * 36 espaços de comercialização: 25 pontos fixos implantados e 11 feiras regionais. Proposta 54: Incluir ação, com os seguintes atributos: – Nome: FINANCIAMENTO, CRÉDITO E FINANÇAS SOLIDÁRIAS – Descrição IAG: AÇÃO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO – Finalidade: FINANCIAR EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS UTILIZANDO AS METODOLOGIAS FUNDO ROTATIVO SOLIDÁRIO E BANCOS COMUNITÁRIOS. – Público-alvo: FUNDO ROTATIVO SOLIDÁRIO E BANCOS COMUNITÁRIOS. – Produto: APORTES FINANCEIROS REALIZADOS. – Unidade de medida do produto: APORTES FINANCEIROS. – Unidade orçamentária: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. – METAS: Territórios: Multiterritorial Metas físicas/financeiras: 2016: 18* / R$500.000 2017: 34 / R$944.000 2018: 50 / R$1.350.000 2019: 71 / R$1.917.000 * 2016: São 18 aportes para 15 fundos solidários e 3 bancos comunitários. EIXO: 3 – Saúde e Proteção Social. PROGRAMA: 125 – CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Documentos
Tramitação
19/11/2015
Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação forma de emendas apresentadas ao Projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 238. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao Projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emendas ao projeto de lei 2937 2015. Emenda ao projeto de lei 2938 2015. RQN 3214 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação forma de emendas apresentadas ao Projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 238. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao Projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emendas ao projeto de lei 2937 2015. Emenda ao projeto de lei 2938 2015. RQN 3214 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 7. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 7. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.