PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 49/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 58 - Políticas de Atenção
Hospitalar, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação
Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 58 - Políticas de Atenção Hospitalar, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Marcone Anjos Bento - Vanessa de Oliveira Gaudereto Guimarães - Antônio Fátima Santos - Isaias da Conceição Chagas - José Raimundo Rocha - Renan Santiago Faria - Antônio Fátima Santos - Isaias da Conceição Chagas - José Raimundo Rocha - Cláudio Marconi Rapini - Justiniano Rodrigues de Oliveira - Maria Alves de Souza - Justiniano Rodrigues de Oliveira - Erli Rodrigues da Silva - Marília Aparecida Rosário Oliveira Santos Entidade: Conselho Estadual de Saúde - Conselho Estadual de Saúde - Conselho Estadual de Saúde - Conselho Estadual de Saúde
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 58 - Políticas de Atenção Hospitalar, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Marcone Anjos Bento - Vanessa de Oliveira Gaudereto Guimarães - Antônio Fátima Santos - Isaias da Conceição Chagas - José Raimundo Rocha - Renan Santiago Faria - Antônio Fátima Santos - Isaias da Conceição Chagas - José Raimundo Rocha - Cláudio Marconi Rapini - Justiniano Rodrigues de Oliveira - Maria Alves de Souza - Justiniano Rodrigues de Oliveira - Erli Rodrigues da Silva - Marília Aparecida Rosário Oliveira Santos Entidade: Conselho Estadual de Saúde - Conselho Estadual de Saúde - Conselho Estadual de Saúde - Conselho Estadual de Saúde
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 170. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 170. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.