PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 48/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 59 - Apoio à Gestão do SUS,
do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental
para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 59 - Apoio à Gestão do SUS, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5131 de 2023
RQN 5132 de 2023
RQN 5133 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Rosemary de Fátima Moia Muitas - Vanessa de Oliveira Gaudereto Guimarães - Vanessa de Oliveira Gaudereto Guimarães - Vanessa de Oliveira Gaudereto Guimarães - Vanessa de Oliveira Gaudereto Guimarães - Aleteia D Alcantara Gonçalves - Consuelo Aparecida Gonzaga - Iris de Souza Almeida - Geraldo Heleno Lopes - Cláudio Marconi Rapini Entidade: Conselho Estadual de Saúde - Conselho Estadual de Saúde - Conselho Estadual de Saúde - Conselho Estadual de Saúde
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 59 - Apoio à Gestão do SUS, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5131 de 2023
RQN 5132 de 2023
RQN 5133 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Rosemary de Fátima Moia Muitas - Vanessa de Oliveira Gaudereto Guimarães - Vanessa de Oliveira Gaudereto Guimarães - Vanessa de Oliveira Gaudereto Guimarães - Vanessa de Oliveira Gaudereto Guimarães - Aleteia D Alcantara Gonçalves - Consuelo Aparecida Gonzaga - Iris de Souza Almeida - Geraldo Heleno Lopes - Cláudio Marconi Rapini Entidade: Conselho Estadual de Saúde - Conselho Estadual de Saúde - Conselho Estadual de Saúde - Conselho Estadual de Saúde
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 169. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 169. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.