PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 47/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 137 - Polícia Ostensiva, do
projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para
o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 137 - Polícia Ostensiva, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5124 de 2023
RQN 5125 de 2023
RQN 5126 de 2023
RQN 5127 de 2023
RQN 5128 de 2023
RQN 5129 de 2023
RQN 5130 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Junior José da Silva - Marcone Anjos Bento - Karina Dayane Santos Oliveira - Raquel Aparecida Gonçalves de Souza Santos - Sidnei Moraes Martins - Eva Luiza da Silva - Vanuza - Alexandre Alves Ribeiro - Robélia Maria de Jesus Gomes - Valdinéia Rodrigues de Jesus Alves - Sergio Hirle de Souza - Renan Sassada Silva - Saulo Ronan de Souza - Daniella Rodrigues Caldas Leite - Fabiane Pereira Vargas Gabira - Luís Antônio Silva - Alexandre Alves Ribeiro - Sidnei Moraes Martins - Sergio Hirle de Souza - Rodrigo Julio dos Santos - João Gonçalves Linhares Junior - Alexandre Alves Ribeiro - Sidnei Moraes MartinsEntidade: Movimento Nacional pelo Direitos ao Transporte Público de Qualidade - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Polícia Militar de Minas Gerais - Instituto de Criminalística - Câmara Municipal de Manhuaçu - Câmara Municipal de Manhuaçu - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 137 - Polícia Ostensiva, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5124 de 2023
RQN 5125 de 2023
RQN 5126 de 2023
RQN 5127 de 2023
RQN 5128 de 2023
RQN 5129 de 2023
RQN 5130 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Junior José da Silva - Marcone Anjos Bento - Karina Dayane Santos Oliveira - Raquel Aparecida Gonçalves de Souza Santos - Sidnei Moraes Martins - Eva Luiza da Silva - Vanuza - Alexandre Alves Ribeiro - Robélia Maria de Jesus Gomes - Valdinéia Rodrigues de Jesus Alves - Sergio Hirle de Souza - Renan Sassada Silva - Saulo Ronan de Souza - Daniella Rodrigues Caldas Leite - Fabiane Pereira Vargas Gabira - Luís Antônio Silva - Alexandre Alves Ribeiro - Sidnei Moraes Martins - Sergio Hirle de Souza - Rodrigo Julio dos Santos - João Gonçalves Linhares Junior - Alexandre Alves Ribeiro - Sidnei Moraes MartinsEntidade: Movimento Nacional pelo Direitos ao Transporte Público de Qualidade - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Polícia Militar de Minas Gerais - Instituto de Criminalística - Câmara Municipal de Manhuaçu - Câmara Municipal de Manhuaçu - e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 161. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Errata publicada no DL em 30/11/2023, pág 166, acrescentando o fecho à proposição.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 161. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Errata publicada no DL em 30/11/2023, pág 166, acrescentando o fecho à proposição.