PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 47/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 137 - Polícia Ostensiva, do
projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para
o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 137 - Polícia Ostensiva, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Junior José da Silva - Marcone Anjos Bento - Karina Dayane Santos Oliveira - Raquel Aparecida Gonçalves de Souza Santos - Sidnei Moraes Martins - Eva Luiza da Silva - Vanuza - Alexandre Alves Ribeiro - Robélia Maria de Jesus Gomes - Valdinéia Rodrigues de Jesus Alves - Sergio Hirle de Souza - Renan Sassada Silva - Saulo Ronan de Souza - Daniella Rodrigues Caldas Leite - Fabiane Pereira Vargas Gabira - Luís Antônio Silva - Alexandre Alves Ribeiro - Sidnei Moraes Martins - Sergio Hirle de Souza - Rodrigo Julio dos Santos - João Gonçalves Linhares Junior - Alexandre Alves Ribeiro - Sidnei Moraes MartinsEntidade: Movimento Nacional pelo Direitos ao Transporte Público de Qualidade - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Polícia Militar de Minas Gerais - Instituto de Criminalística - Câmara Municipal de Manhuaçu - Câmara Municipal de Manhuaçu - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 137 - Polícia Ostensiva, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Junior José da Silva - Marcone Anjos Bento - Karina Dayane Santos Oliveira - Raquel Aparecida Gonçalves de Souza Santos - Sidnei Moraes Martins - Eva Luiza da Silva - Vanuza - Alexandre Alves Ribeiro - Robélia Maria de Jesus Gomes - Valdinéia Rodrigues de Jesus Alves - Sergio Hirle de Souza - Renan Sassada Silva - Saulo Ronan de Souza - Daniella Rodrigues Caldas Leite - Fabiane Pereira Vargas Gabira - Luís Antônio Silva - Alexandre Alves Ribeiro - Sidnei Moraes Martins - Sergio Hirle de Souza - Rodrigo Julio dos Santos - João Gonçalves Linhares Junior - Alexandre Alves Ribeiro - Sidnei Moraes MartinsEntidade: Movimento Nacional pelo Direitos ao Transporte Público de Qualidade - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Polícia Militar de Minas Gerais - Instituto de Criminalística - Câmara Municipal de Manhuaçu - Câmara Municipal de Manhuaçu - e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 161. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Errata publicada no DL em 30/11/2023, pág 166, acrescentando o fecho à proposição.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 161. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Errata publicada no DL em 30/11/2023, pág 166, acrescentando o fecho à proposição.