PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 46/2015
Sugere alterações no Programa 122 - Água para Todos - Universalização do
Acesso e Uso da Água, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG
2016-2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 122 - Água para Todos - Universalização do Acesso e Uso da Água, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
PL 2938 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Renato de Oliveira Silva (Prefeitura Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Ronaldo Resende Pereira (Diretoria Executiva da Copasa/MG (Belo Horizonte)) / Rodrigo Paiva Alvarenga (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Antônio Orlando Macedo Ferreira (Companhia de Desenv. Econômico de Minas Gerais – Codemig (Belo Horizonte)) / Eduardo Augusto Pereira (Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig (Belo Horizonte)) / Albano Silveira Machado (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Guilherme Otávio Diniz (Coop. Metropolitana Habitação Popular de BH Ltda – COOHABEL (Belo Horizonte)) / Sérgio Rodrigues Lima (Coop. Ltda. de Consumo do Pessoal Emp. Minas-Goiás – COPEMIG (Belo Horizonte)) / Raquel Cenachi Barroso Couri (Diretoria Executiva da Copasa/MG (Belo Horizonte)) / Carlos Renato Almeida (Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig (Belo Horizonte)) / Iranildo Macieira da Silva (Diocese Anglicana de Esmeraldas (Esmeraldas)) / Ana Márcia de Morais Pinto (Câmara Municipal de Esmeraldas (Esmeraldas)) / Luania Ludmilla Castro (Instituição não informada) / Gil Martins Saldanha (Instituição não informada) / Josselane Lopes R Silva (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 242: Alterar a regionalização e as metas física e financeira da Ação 1056, e recomendar à Sednor aporte de recursos para implantação de barraginhas no Vale do Jequitinhonha. Proposta 244: Alterar a regionalização e as metas física e financeira da ação 1059, e recomendar à Sednor aporte de recursos para implantação de cisternas no Alto Jequitinhonha. Proposta 245: Alterar a regionalização e as metas Física e Financeira da ação 1060, e recomendar à Sednor a porte de recursos para implantação de sistemas de abastecimento de água no Médio e Baixo Jequitinhonha. EIXO: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 122 – ÁGUA PARA TODOS – UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 122 - Água para Todos - Universalização do Acesso e Uso da Água, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
PL 2938 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Renato de Oliveira Silva (Prefeitura Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Ronaldo Resende Pereira (Diretoria Executiva da Copasa/MG (Belo Horizonte)) / Rodrigo Paiva Alvarenga (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Antônio Orlando Macedo Ferreira (Companhia de Desenv. Econômico de Minas Gerais – Codemig (Belo Horizonte)) / Eduardo Augusto Pereira (Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig (Belo Horizonte)) / Albano Silveira Machado (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Guilherme Otávio Diniz (Coop. Metropolitana Habitação Popular de BH Ltda – COOHABEL (Belo Horizonte)) / Sérgio Rodrigues Lima (Coop. Ltda. de Consumo do Pessoal Emp. Minas-Goiás – COPEMIG (Belo Horizonte)) / Raquel Cenachi Barroso Couri (Diretoria Executiva da Copasa/MG (Belo Horizonte)) / Carlos Renato Almeida (Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig (Belo Horizonte)) / Iranildo Macieira da Silva (Diocese Anglicana de Esmeraldas (Esmeraldas)) / Ana Márcia de Morais Pinto (Câmara Municipal de Esmeraldas (Esmeraldas)) / Luania Ludmilla Castro (Instituição não informada) / Gil Martins Saldanha (Instituição não informada) / Josselane Lopes R Silva (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 242: Alterar a regionalização e as metas física e financeira da Ação 1056, e recomendar à Sednor aporte de recursos para implantação de barraginhas no Vale do Jequitinhonha. Proposta 244: Alterar a regionalização e as metas física e financeira da ação 1059, e recomendar à Sednor aporte de recursos para implantação de cisternas no Alto Jequitinhonha. Proposta 245: Alterar a regionalização e as metas Física e Financeira da ação 1060, e recomendar à Sednor a porte de recursos para implantação de sistemas de abastecimento de água no Médio e Baixo Jequitinhonha. EIXO: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 122 – ÁGUA PARA TODOS – UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA
Documentos
Tramitação
19/11/2015
Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 345. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. Emenda ao projeto de lei 2938 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 345. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. Emenda ao projeto de lei 2938 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 71. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 71. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.