PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 456/2005
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO
PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS
E ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS, PROPONDO A INCLUSÃO
DA MERENDA ESCOLAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO MÉDIO, COM PRIORIDADE PARA
ALUNOS DO PERÍODO NOTURNO.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS, PROPONDO A INCLUSÃO DA MERENDA ESCOLAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO MÉDIO, COM PRIORIDADE PARA ALUNOS DO PERÍODO NOTURNO.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, MERENDA ESCOLAR, ENSINO MÉDIO, PRIORIDADE, ALUNO, CURSO NOTURNO.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS, PROPONDO A INCLUSÃO DA MERENDA ESCOLAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO MÉDIO, COM PRIORIDADE PARA ALUNOS DO PERÍODO NOTURNO.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, MERENDA ESCOLAR, ENSINO MÉDIO, PRIORIDADE, ALUNO, CURSO NOTURNO.
Documentos
Tramitação
22/11/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
22/11/2005
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 449 2005, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 449 2005, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
17/11/2005
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 34 COL 2.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 34 COL 2.
03/11/2005
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 27 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 27 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.