PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 44/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 85 - Promoção de Concessões e
Parcerias, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação
Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 85 - Promoção de Concessões e Parcerias, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5116 de 2023
RQN 5117 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Junior José da Silva - Angélica Aparecida Camargos - Robélia Maria de Jesus Gomes - Tânia Cristina Pereira - Geraldo Magela da Silva - Valdinéia Rodrigues de Jesus Alves - Alexandre Alves Ribeiro - Cláudio Figueiredo Lula Junior - Sergio Hirle de Souza - Angélica Aparecida Camargos - Tânia Cristina Pereira - Alexandre Alves Ribeiro - Sergio Hirle de Souza - Angélica Aparecida Camargos - Tânia Cristina Pereira - Alexandre Alves Ribeiro - Sergio Hirle de Souza - Angélica Aparecida Camargos - Tânia Cristina Pereira - Alexandre Alves Ribeiro - Sergio Hirle de Souza - Angélica Aparecida Camargos - Tânia Cristina Pereira Entidade: Movimento Nacional pelo Direitos ao Transporte Público de Qualidade - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Boa Vista Futebol Clube - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 85 - Promoção de Concessões e Parcerias, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
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PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5116 de 2023
RQN 5117 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Junior José da Silva - Angélica Aparecida Camargos - Robélia Maria de Jesus Gomes - Tânia Cristina Pereira - Geraldo Magela da Silva - Valdinéia Rodrigues de Jesus Alves - Alexandre Alves Ribeiro - Cláudio Figueiredo Lula Junior - Sergio Hirle de Souza - Angélica Aparecida Camargos - Tânia Cristina Pereira - Alexandre Alves Ribeiro - Sergio Hirle de Souza - Angélica Aparecida Camargos - Tânia Cristina Pereira - Alexandre Alves Ribeiro - Sergio Hirle de Souza - Angélica Aparecida Camargos - Tânia Cristina Pereira - Alexandre Alves Ribeiro - Sergio Hirle de Souza - Angélica Aparecida Camargos - Tânia Cristina Pereira Entidade: Movimento Nacional pelo Direitos ao Transporte Público de Qualidade - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Boa Vista Futebol Clube - e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 147. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 147. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.