PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 430/2005
ENCAMINHA SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISE AO INCENTIVO DO ICMS
CULTURAL.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISE AO INCENTIVO DO ICMS CULTURAL.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
Observação PROPONENTE: ZOILDA DA PAZ. ENTIDADE: CONSELHO DE DEFESA SOCIAL DE ESTRELA DO SUL - CONDESESUL.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, INCENTIVO FISCAL, (ICMS), SETOR, CULTURA.
Assunto geral CULTURA
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISE AO INCENTIVO DO ICMS CULTURAL.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
Observação PROPONENTE: ZOILDA DA PAZ. ENTIDADE: CONSELHO DE DEFESA SOCIAL DE ESTRELA DO SUL - CONDESESUL.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, INCENTIVO FISCAL, (ICMS), SETOR, CULTURA.
Assunto geral CULTURA
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Documentos
Tramitação
21/06/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/6/2005, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/6/2005, PÁG 44 COL 1.
09/06/2005
RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA AO PL 23 2003. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2005, PÁG 31 COL 3.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA AO PL 23 2003. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2005, PÁG 31 COL 3.
19/05/2005
RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. VISTA À DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. VISTA À DEP. MARIA TEREZA LARA.
28/04/2005
RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI.
12/04/2005
PUBLICADA NO DL EM 14/4/2005, PÁG 65 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 14/4/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 14/4/2005, PÁG 65 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 14/4/2005.