PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 426/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TURISMO SUSTENTÁVEL -
CAMINHOS DO SÃO FRANCISCO -, AGREGADO AO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO, COMO INSTRUMENTO DE
DESENVOLVIMENTO DE TODA A REGIÃO, A SER VIABILIZADO COM RECURSOS DOS
GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELA BACIA.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TURISMO SUSTENTÁVEL - CAMINHOS DO SÃO FRANCISCO -, AGREGADO AO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO, COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE TODA A REGIÃO, A SER VIABILIZADO COM RECURSOS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELA BACIA.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: MARIA DO CARMO UTSCH. ENTIDADES: GABINETE DA VEREADORA ANA PASCHOAL, CENTRO DE REFERÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TURISMO SUSTENTÁVEL - CAMINHOS DO SÃO FRANCISCO -, AGREGADO AO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO, COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE TODA A REGIÃO, A SER VIABILIZADO COM RECURSOS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELA BACIA.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, TURISMO, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO SÃO FRANCISCO.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
TURISMO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TURISMO SUSTENTÁVEL - CAMINHOS DO SÃO FRANCISCO -, AGREGADO AO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO, COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE TODA A REGIÃO, A SER VIABILIZADO COM RECURSOS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELA BACIA.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: MARIA DO CARMO UTSCH. ENTIDADES: GABINETE DA VEREADORA ANA PASCHOAL, CENTRO DE REFERÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TURISMO SUSTENTÁVEL - CAMINHOS DO SÃO FRANCISCO -, AGREGADO AO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO, COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE TODA A REGIÃO, A SER VIABILIZADO COM RECURSOS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELA BACIA.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, TURISMO, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO SÃO FRANCISCO.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
TURISMO
Documentos
Tramitação
02/12/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
18/11/2004
RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 59 COL 3.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 59 COL 3.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.