PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 426/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TURISMO SUSTENTÁVEL -
CAMINHOS DO SÃO FRANCISCO -, AGREGADO AO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO, COMO INSTRUMENTO DE
DESENVOLVIMENTO DE TODA A REGIÃO, A SER VIABILIZADO COM RECURSOS DOS
GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELA BACIA.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TURISMO SUSTENTÁVEL - CAMINHOS DO SÃO FRANCISCO -, AGREGADO AO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO, COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE TODA A REGIÃO, A SER VIABILIZADO COM RECURSOS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELA BACIA.
Proposições relacionadas PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: MARIA DO CARMO UTSCH. ENTIDADES: GABINETE DA VEREADORA ANA PASCHOAL, CENTRO DE REFERÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TURISMO SUSTENTÁVEL - CAMINHOS DO SÃO FRANCISCO -, AGREGADO AO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO, COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE TODA A REGIÃO, A SER VIABILIZADO COM RECURSOS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELA BACIA.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, TURISMO, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO SÃO FRANCISCO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TURISMO SUSTENTÁVEL - CAMINHOS DO SÃO FRANCISCO -, AGREGADO AO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO, COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE TODA A REGIÃO, A SER VIABILIZADO COM RECURSOS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELA BACIA.
Proposições relacionadas PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: MARIA DO CARMO UTSCH. ENTIDADES: GABINETE DA VEREADORA ANA PASCHOAL, CENTRO DE REFERÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TURISMO SUSTENTÁVEL - CAMINHOS DO SÃO FRANCISCO -, AGREGADO AO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO, COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE TODA A REGIÃO, A SER VIABILIZADO COM RECURSOS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELA BACIA.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, TURISMO, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO SÃO FRANCISCO.
Documentos
Tramitação
02/12/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
18/11/2004
RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 59 COL 3.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 59 COL 3.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.