PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 42/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 119 - Apoio ao
Desenvolvimento Municipal e à Coordenação das Transferências Estaduais de
Recursos Financeiros, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual
de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 119 - Apoio ao Desenvolvimento Municipal e à Coordenação das Transferências Estaduais de Recursos Financeiros, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5108 de 2023
RQN 5109 de 2023
RQN 5110 de 2023
RQN 5111 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Montes Claros Proponente: Joana Irene Carreiro do Nascimento - Ronie Viana de Oliveira - Vânia Carneiro de Carvalho - Agmar Pereira Lima - Francisco de Assis Paiva nobre - Luciana Gomes Cardoso - Flávio Cavalcanti Rocha - Ari Fabiano Queiroga - Claudine Costa e Souza - Joelson Melo Alves - José João Neto - Marcelo Lemos de Jesus - Alexandre Alves Ribeiro - Cláudio Figueiredo Lula Junior - Robélia Maria de Jesus Gomes - Junior José da Silva Entidade: Prefeitura Municipal de Mirabela - Prefeitura Municipal de Bonito de Minas - Prefeitura Municipal de Bonito de Minas - - Câmara Municipal de Brasilândia de Minas - Polícia Civil - Polícia Civil - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - Polícia Civil - Polícia Civil - Câmara Municipal de Chapada do Norte - Câmara Municipal de Chapada do Norte - Boa Vista Futebol Clube - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Movimento Nacional pelo Direitos ao Transporte Público de Qualidade e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 119 - Apoio ao Desenvolvimento Municipal e à Coordenação das Transferências Estaduais de Recursos Financeiros, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5108 de 2023
RQN 5109 de 2023
RQN 5110 de 2023
RQN 5111 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Montes Claros Proponente: Joana Irene Carreiro do Nascimento - Ronie Viana de Oliveira - Vânia Carneiro de Carvalho - Agmar Pereira Lima - Francisco de Assis Paiva nobre - Luciana Gomes Cardoso - Flávio Cavalcanti Rocha - Ari Fabiano Queiroga - Claudine Costa e Souza - Joelson Melo Alves - José João Neto - Marcelo Lemos de Jesus - Alexandre Alves Ribeiro - Cláudio Figueiredo Lula Junior - Robélia Maria de Jesus Gomes - Junior José da Silva Entidade: Prefeitura Municipal de Mirabela - Prefeitura Municipal de Bonito de Minas - Prefeitura Municipal de Bonito de Minas - - Câmara Municipal de Brasilândia de Minas - Polícia Civil - Polícia Civil - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - Polícia Civil - Polícia Civil - Câmara Municipal de Chapada do Norte - Câmara Municipal de Chapada do Norte - Boa Vista Futebol Clube - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Movimento Nacional pelo Direitos ao Transporte Público de Qualidade e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 145. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 145. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.