PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 414/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - AUMENTO DO NÚMERO DE PROJETOS NO P 354 - ADOÇÃO
DE NOVOS MODELOS DE PARCERIAS PÚBLICAS - OSCIP QUALIFICADA.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - AUMENTO DO NÚMERO DE PROJETOS NO P 354 - ADOÇÃO DE NOVOS MODELOS DE PARCERIAS PÚBLICAS - OSCIP QUALIFICADA.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: CARLUTY FERREIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO TEATRO DE GRUPO DE MINAS GERAIS. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - AUMENTO DO NÚMERO DE PROJETOS NO P 354 - ADOÇÃO DE NOVOS MODELOS DE PARCERIAS PÚBLICAS - OSCIP QUALIFICADA.
Resumo PROPOSTA, AUMENTO, NÚMERO, PROJETO, PARCERIA PÚBLICO PRIVADAS.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - AUMENTO DO NÚMERO DE PROJETOS NO P 354 - ADOÇÃO DE NOVOS MODELOS DE PARCERIAS PÚBLICAS - OSCIP QUALIFICADA.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: CARLUTY FERREIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO TEATRO DE GRUPO DE MINAS GERAIS. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - AUMENTO DO NÚMERO DE PROJETOS NO P 354 - ADOÇÃO DE NOVOS MODELOS DE PARCERIAS PÚBLICAS - OSCIP QUALIFICADA.
Resumo PROPOSTA, AUMENTO, NÚMERO, PROJETO, PARCERIA PÚBLICO PRIVADAS.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Documentos
Tramitação
30/11/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 2.
16/11/2004
RELATOR: DEP. LEONARDO QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2004, PÁG 41 COL 1.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. LEONARDO QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2004, PÁG 41 COL 1.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.