PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 411/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS
CONSELHOS ESTADUAIS, VISANDO A UMA ATUAÇÃO MAIS EFETIVA NA PRODUÇÃO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS ESTADUAIS, VISANDO A UMA ATUAÇÃO MAIS EFETIVA NA PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: RENATO BARROS. ENTIDADES: FÓRUM MINEIRO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONSELHO ESTADUAL E SAÚDE. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS ESTADUAIS, VISANDO A UMA ATUAÇÃO MAIS EFETIVA NA PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CONSELHO ESTADUAL, OBJETIVO, ATUAÇÃO, PRODUÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS ESTADUAIS, VISANDO A UMA ATUAÇÃO MAIS EFETIVA NA PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: RENATO BARROS. ENTIDADES: FÓRUM MINEIRO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONSELHO ESTADUAL E SAÚDE. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS ESTADUAIS, VISANDO A UMA ATUAÇÃO MAIS EFETIVA NA PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CONSELHO ESTADUAL, OBJETIVO, ATUAÇÃO, PRODUÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS.
Documentos
Tramitação
30/11/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 2.
17/11/2004
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 59 COL 2.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 59 COL 2.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.