PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 40/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 118 - Educação e Sucessão
Rural, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação
Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 118 - Educação e Sucessão Rural, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Montes Claros Proponente: Samuel Pinheiro Santos - Maria Aparecida Rosário Oliveira - Rayane Soares Santos - Patrícia Junia Ribeiro - Lucas Alves Santos - João Batista Alves de Souza - Rosélia Mª Ferreira de Sousa - GERALDO WAGNER DE OLIVEIRA - Maria de Lourdes Santos Ferreira - Jerry Gomes Dias - Wagner Vicente Rodrigues de Almeida - Zaide da Paz Almeida - Gonçalo Valdevino Pereira - Julio Cesar Carmindo - Edilson de Almeida - Wagner Vicente Rodrigues de Almeida - Rosélia Mª Ferreira de Sousa - Maria de Lourdes Santos Ferreira - Jerry Gomes Dias - Zaide da Paz Almeida - Gonçalo Valdevino Pereira - Julio Cesar Carmindo - Agenor Augusto de Assis Entidade: Associação da Escola Família Agroecológica - Câmara Municipal de Luislândia - Associação da Escola Família Agroecológica - Associação da Escola Família Agroecológica - Prefeitura Municipal de Guanhães - Prefeitura Municipal de Diamantina - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 118 - Educação e Sucessão Rural, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Montes Claros Proponente: Samuel Pinheiro Santos - Maria Aparecida Rosário Oliveira - Rayane Soares Santos - Patrícia Junia Ribeiro - Lucas Alves Santos - João Batista Alves de Souza - Rosélia Mª Ferreira de Sousa - GERALDO WAGNER DE OLIVEIRA - Maria de Lourdes Santos Ferreira - Jerry Gomes Dias - Wagner Vicente Rodrigues de Almeida - Zaide da Paz Almeida - Gonçalo Valdevino Pereira - Julio Cesar Carmindo - Edilson de Almeida - Wagner Vicente Rodrigues de Almeida - Rosélia Mª Ferreira de Sousa - Maria de Lourdes Santos Ferreira - Jerry Gomes Dias - Zaide da Paz Almeida - Gonçalo Valdevino Pereira - Julio Cesar Carmindo - Agenor Augusto de Assis Entidade: Associação da Escola Família Agroecológica - Câmara Municipal de Luislândia - Associação da Escola Família Agroecológica - Associação da Escola Família Agroecológica - Prefeitura Municipal de Guanhães - Prefeitura Municipal de Diamantina - e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 142. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 142. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.