PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 38/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 81 - Desenvolvimento
Sustentável da Infraestrutura Rodoviária, do projeto de lei que institui
o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 -
PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 81 - Desenvolvimento Sustentável da Infraestrutura Rodoviária, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5090 de 2023
RQN 5091 de 2023
RQN 5092 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Montes Claros Proponente: Celso Nunes - RAMON RODRIGO TEIXEIRA OLIVEIRA - Joana Irene Carreiro do Nascimento - Vercy José Gonçalves Neto - Rita Adriana de Cassia Martins Soares - Judite Lopes da Silva - Maria Aparecida Rosário Oliveira - Adão Custódio dos Santos - Waldinei Batista dos Santos - Nelson Alexandre de Paula - Maria Conceiçao de Oliveira Marinho - Paulo Cesar Soares Dias - Alcides Leite de Matos Sobrinho - João Batista Matias da Silva Entidade: Coordenadoria das Organizações e Associações de Moradores do Município de Montes Claros - Prefeitura Municipal de Catuti - Prefeitura Municipal de Mirabela - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - 11º Departamento de Polícia Civil - Câmara Municipal de Porteirinha - Câmara Municipal de Porteirinha - Câmara Municipal de Raul Soares - Prefeitura Municipal de Mesquita - Câmara Municipal de Alvarenga - Prefeitura Municipal de Caratinga - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 81 - Desenvolvimento Sustentável da Infraestrutura Rodoviária, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
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PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5090 de 2023
RQN 5091 de 2023
RQN 5092 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Montes Claros Proponente: Celso Nunes - RAMON RODRIGO TEIXEIRA OLIVEIRA - Joana Irene Carreiro do Nascimento - Vercy José Gonçalves Neto - Rita Adriana de Cassia Martins Soares - Judite Lopes da Silva - Maria Aparecida Rosário Oliveira - Adão Custódio dos Santos - Waldinei Batista dos Santos - Nelson Alexandre de Paula - Maria Conceiçao de Oliveira Marinho - Paulo Cesar Soares Dias - Alcides Leite de Matos Sobrinho - João Batista Matias da Silva Entidade: Coordenadoria das Organizações e Associações de Moradores do Município de Montes Claros - Prefeitura Municipal de Catuti - Prefeitura Municipal de Mirabela - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - 11º Departamento de Polícia Civil - Câmara Municipal de Porteirinha - Câmara Municipal de Porteirinha - Câmara Municipal de Raul Soares - Prefeitura Municipal de Mesquita - Câmara Municipal de Alvarenga - Prefeitura Municipal de Caratinga - e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 135. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 135. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.