PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 38/2015
Sugere alterações no Programa 80 - Promoção de Defesa Civil, do Plano
Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 80 - Promoção de Defesa Civil, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
PL 2938 de 2015
RQN 3233 de 2015
RQN 3234 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Arciziomar Lacerda do Nascimento (Secretaria Municipal de Educação (Divisópolis)) / Alexandre Alves Ribeiro (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Ronildo Alves da Cunha (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Moisés Abud Neto (Academia de Polícia Civil do Estado (Belo Horizonte)) / Azilton Viane (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Donizete Gonçalves da Silva (Conselho de Segurança Pública (Belo Horizonte)) / Guilherme Otávio Diniz (Coop. Metropolitana Habitação Popular de BH Ltda – COOHABEL (Belo Horizonte)) / Hugo Leonardo Lúcio Duarte (Movimento Sos Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema (Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Walter Eustáquio de Jesus (Conselho Municipal de Saúde (Betim)) / Watson Wilton de Azevedo Rocha (Loja Maçônica Nova Luz (Paracatu)) / Francisco Roque da Rocha (Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves (Ribeirão das Neves)) / Danilo Fernandes de Oliveira (Instituição não informada) / Renata Lopes Xavier (Instituição não informada) / Ronísia Angélica da Silva (Instituição não informada) / Valdemir Batista Oliveira (Instituição não informada) / Vandir Panido (Instituição não informada) / Paulo Henrique Oliveira Safli (Instituição não informada) / Paulo Henrique Pereira Braga (Instituição não informada) / Allan Siqueira Machado (Instituição não informada) / Camila de Miranda (Instituição não informada) / Camila Ramos Cobucci (Instituição não informada) / Daniela Tiffany Prado de Carvalho (Instituição não informada) / Gil Martins Saldanha (Instituição não informada) / Gustavo Portela Lages (Instituição não informada) / Heirischy Biazini Santana de Oliveira (Instituição não informada) / Jerusa Gomes (Instituição não informada) / Jonatas Rodrigo Alves Barroso (Instituição não informada) / Klemens Vitoriano Duarte Pessoa (Instituição não informada) / Marcia Barsottelli Procopio (Instituição não informada) / Meirielle Lacerda Silva (Instituição não informada) PROPOSTA: Alterar nome, finalidade e produto da ação 2093 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PREDIAIS DO CBMMG – e, ainda, alterar regionalização, incluindo os territórios Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha e Central, e acrescentando metas física e financeira nos territórios Metropolitano e Norte. Sugere acréscimo de recursos para reforma estrutural do pelotão BM de Venda Nova e do Bairro Ipiranga (Metropolitano) e para instalação de pelotão completo no Baixo e Médio Jequitinhonha que não possui nenhuma fração do CBMMG. Título da Ação: CONSTRUÇÃO, reforma e ampliação de unidades prediais do CBMMG Finalidade da Ação: CONSTRUIR, ampliar, manter e adequar os espaços físicos destinados às unidades do CBMMG. Produto: Unidade predial CONSTRUÌDA/reformada/ampliada Metas físicas e financeiras por território e por ano: – Alto Jequitinhonha: 1 meta física e 5.176.000 para 2017 e para 2018; – Médio e Baixo Jequitinhonha: 1 meta física e 5.176.000 para 2016; – Central: 1 meta física e 5.176.000 para 2019; – Metropolitano: acréscimo de 2 metas físicas e 3.000.000 para 2016; 1 meta física e 1.500.000 para 2017, 2018 e 2019; – Norte: acréscimo de 1 meta física e 5.176.000 para 2018. EIXO: 4 – Segurança Pública PROGRAMA: 80 – PROMOÇÃO DE DEFESA CIVIL
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 80 - Promoção de Defesa Civil, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
PL 2938 de 2015
RQN 3233 de 2015
RQN 3234 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Arciziomar Lacerda do Nascimento (Secretaria Municipal de Educação (Divisópolis)) / Alexandre Alves Ribeiro (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Ronildo Alves da Cunha (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Moisés Abud Neto (Academia de Polícia Civil do Estado (Belo Horizonte)) / Azilton Viane (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Donizete Gonçalves da Silva (Conselho de Segurança Pública (Belo Horizonte)) / Guilherme Otávio Diniz (Coop. Metropolitana Habitação Popular de BH Ltda – COOHABEL (Belo Horizonte)) / Hugo Leonardo Lúcio Duarte (Movimento Sos Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema (Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Walter Eustáquio de Jesus (Conselho Municipal de Saúde (Betim)) / Watson Wilton de Azevedo Rocha (Loja Maçônica Nova Luz (Paracatu)) / Francisco Roque da Rocha (Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves (Ribeirão das Neves)) / Danilo Fernandes de Oliveira (Instituição não informada) / Renata Lopes Xavier (Instituição não informada) / Ronísia Angélica da Silva (Instituição não informada) / Valdemir Batista Oliveira (Instituição não informada) / Vandir Panido (Instituição não informada) / Paulo Henrique Oliveira Safli (Instituição não informada) / Paulo Henrique Pereira Braga (Instituição não informada) / Allan Siqueira Machado (Instituição não informada) / Camila de Miranda (Instituição não informada) / Camila Ramos Cobucci (Instituição não informada) / Daniela Tiffany Prado de Carvalho (Instituição não informada) / Gil Martins Saldanha (Instituição não informada) / Gustavo Portela Lages (Instituição não informada) / Heirischy Biazini Santana de Oliveira (Instituição não informada) / Jerusa Gomes (Instituição não informada) / Jonatas Rodrigo Alves Barroso (Instituição não informada) / Klemens Vitoriano Duarte Pessoa (Instituição não informada) / Marcia Barsottelli Procopio (Instituição não informada) / Meirielle Lacerda Silva (Instituição não informada) PROPOSTA: Alterar nome, finalidade e produto da ação 2093 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PREDIAIS DO CBMMG – e, ainda, alterar regionalização, incluindo os territórios Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha e Central, e acrescentando metas física e financeira nos territórios Metropolitano e Norte. Sugere acréscimo de recursos para reforma estrutural do pelotão BM de Venda Nova e do Bairro Ipiranga (Metropolitano) e para instalação de pelotão completo no Baixo e Médio Jequitinhonha que não possui nenhuma fração do CBMMG. Título da Ação: CONSTRUÇÃO, reforma e ampliação de unidades prediais do CBMMG Finalidade da Ação: CONSTRUIR, ampliar, manter e adequar os espaços físicos destinados às unidades do CBMMG. Produto: Unidade predial CONSTRUÌDA/reformada/ampliada Metas físicas e financeiras por território e por ano: – Alto Jequitinhonha: 1 meta física e 5.176.000 para 2017 e para 2018; – Médio e Baixo Jequitinhonha: 1 meta física e 5.176.000 para 2016; – Central: 1 meta física e 5.176.000 para 2019; – Metropolitano: acréscimo de 2 metas físicas e 3.000.000 para 2016; 1 meta física e 1.500.000 para 2017, 2018 e 2019; – Norte: acréscimo de 1 meta física e 5.176.000 para 2018. EIXO: 4 – Segurança Pública PROGRAMA: 80 – PROMOÇÃO DE DEFESA CIVIL
Documentos
Tramitação
19/11/2015
Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 327. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. Emenda ao projeto de lei 2938 2015. RQN 3233 2015; RQN 3234 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 327. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. Emenda ao projeto de lei 2938 2015. RQN 3233 2015; RQN 3234 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 61. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 61. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.