PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 378/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - TRATAMENTO SANITÁRIO DOS CORPOS D'ÁGUA QUE
FORMAM O LAGO DE FURNAS, COM A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - TRATAMENTO SANITÁRIO DOS CORPOS D'ÁGUA QUE FORMAM O LAGO DE FURNAS, COM A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: VEREADOR ELEITO - EXPEDITO MANOEL FERNANDES FILHO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - TRATAMENTO SANITÁRIO DOS CORPOS D'ÁGUA QUE FORMAM O LAGO DE FURNAS, COM A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Resumo PROPOSTA, SANEAMENTO, CURSO D'ÁGUA, FORMAÇÃO, LAGOA, FURNAS.
Assunto geral SANEAMENTO BÁSICO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - TRATAMENTO SANITÁRIO DOS CORPOS D'ÁGUA QUE FORMAM O LAGO DE FURNAS, COM A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: VEREADOR ELEITO - EXPEDITO MANOEL FERNANDES FILHO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - TRATAMENTO SANITÁRIO DOS CORPOS D'ÁGUA QUE FORMAM O LAGO DE FURNAS, COM A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Resumo PROPOSTA, SANEAMENTO, CURSO D'ÁGUA, FORMAÇÃO, LAGOA, FURNAS.
Assunto geral SANEAMENTO BÁSICO
Documentos
Tramitação
02/12/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
18/11/2004
RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 36 COL 3.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 36 COL 3.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.