PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 339/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - P543: AUMENTO DE APORTE FINANCEIRO PARA
CO-FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO AO IDOSO E MUNICIPALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS AINDA EXECUTADOS PELO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - P543: AUMENTO DE APORTE FINANCEIRO PARA CO-FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO AO IDOSO E MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AINDA EXECUTADOS PELO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: MARIA MARGARETH. ENTIDADES: FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BH, FRENTE DE DEFESA - DCA, CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL E PASTORAL DO MENOR DA ARQUIDIOCESE DE BH.
Resumo PROPOSTA, AUMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, MUNICIPALIZAÇÃO, ATIVIDADE, ATENÇÃO, IDOSO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - P543: AUMENTO DE APORTE FINANCEIRO PARA CO-FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO AO IDOSO E MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AINDA EXECUTADOS PELO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: MARIA MARGARETH. ENTIDADES: FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BH, FRENTE DE DEFESA - DCA, CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL E PASTORAL DO MENOR DA ARQUIDIOCESE DE BH.
Resumo PROPOSTA, AUMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, MUNICIPALIZAÇÃO, ATIVIDADE, ATENÇÃO, IDOSO.
Documentos
Tramitação
02/12/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
18/11/2004
RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 35 COL 4. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 39 AO PL 1893 2004.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 35 COL 4. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 39 AO PL 1893 2004.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.