PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 338/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 -
P516 E P487: FUSÃO DOS PROJETOS E REORDENAMENTO DAS UNIDADES
CURUMIM E CIAME EM DIREÇÃO À MATRICIALIDADE SOCIOFAMILIAR (ATENÇÃO
BÁSICA E - OU ESPECIALIZADA), FORTALECENDO O PROCESSO DE
MUNICIPALIZAÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - P516 E P487: FUSÃO DOS PROJETOS E REORDENAMENTO DAS UNIDADES CURUMIM E CIAME EM DIREÇÃO À MATRICIALIDADE SOCIOFAMILIAR (ATENÇÃO BÁSICA E - OU ESPECIALIZADA), FORTALECENDO O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: MARIA MARGARETH. ENTIDADES: FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BH, FRENTE DE DEFESA - DCA, CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL, PASTORAL DO MENOR DA ARQUIDIOCESE DE BH. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - P516 E P487: FUSÃO DOS PROJETOS E REORDENAMENTO DAS UNIDADES CURUMIM E CIAME EM DIREÇÃO À MATRICIALIDADE SOCIOFAMILIAR (ATENÇÃO BÁSICA E - OU ESPECIALIZADA), FORTALECENDO O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO.
Resumo PROPOSTA, FUSÃO, REORGANIZAÇÃO, PROGRAMA CURUMIM, CENTRO, ATENDIMENTO, MENOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - P516 E P487: FUSÃO DOS PROJETOS E REORDENAMENTO DAS UNIDADES CURUMIM E CIAME EM DIREÇÃO À MATRICIALIDADE SOCIOFAMILIAR (ATENÇÃO BÁSICA E - OU ESPECIALIZADA), FORTALECENDO O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: MARIA MARGARETH. ENTIDADES: FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BH, FRENTE DE DEFESA - DCA, CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL, PASTORAL DO MENOR DA ARQUIDIOCESE DE BH. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - P516 E P487: FUSÃO DOS PROJETOS E REORDENAMENTO DAS UNIDADES CURUMIM E CIAME EM DIREÇÃO À MATRICIALIDADE SOCIOFAMILIAR (ATENÇÃO BÁSICA E - OU ESPECIALIZADA), FORTALECENDO O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO.
Resumo PROPOSTA, FUSÃO, REORGANIZAÇÃO, PROGRAMA CURUMIM, CENTRO, ATENDIMENTO, MENOR.
Documentos
Tramitação
02/12/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
18/11/2004
RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 56 COL 4.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 56 COL 4.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.