PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 324/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG
2004-2007 - INVESTIMENTO NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE QUE CUMPRE MEDIDA
EM UNIDADES DE INTERNAÇÃO CONVENIADAS COM INSTITUIÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS
E UNIDADES MANTIDAS PELO GOVERNO.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - INVESTIMENTO NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE QUE CUMPRE MEDIDA EM UNIDADES DE INTERNAÇÃO CONVENIADAS COM INSTITUIÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E UNIDADES MANTIDAS PELO GOVERNO.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: SIMONE FRANÇA. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA - DCA, CIRCO DE TODO MUNDO, PASTORAL DO MENOR DA ARQUIDIOCESE DE BH, INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - INVESTIMENTO NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE QUE CUMPRE MEDIDA EM UNIDADES DE INTERNAÇÃO CONVENIADAS COM INSTITUIÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E UNIDADES MANTIDAS PELO GOVERNO.
Resumo PROPOSTA, INVESTIMENTO, ATENDIMENTO, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, CUMPRIMENTO, PENALIDADE, UNIDADE, INTERNAMENTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - INVESTIMENTO NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE QUE CUMPRE MEDIDA EM UNIDADES DE INTERNAÇÃO CONVENIADAS COM INSTITUIÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E UNIDADES MANTIDAS PELO GOVERNO.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: SIMONE FRANÇA. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA - DCA, CIRCO DE TODO MUNDO, PASTORAL DO MENOR DA ARQUIDIOCESE DE BH, INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - INVESTIMENTO NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE QUE CUMPRE MEDIDA EM UNIDADES DE INTERNAÇÃO CONVENIADAS COM INSTITUIÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E UNIDADES MANTIDAS PELO GOVERNO.
Resumo PROPOSTA, INVESTIMENTO, ATENDIMENTO, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, CUMPRIMENTO, PENALIDADE, UNIDADE, INTERNAMENTO.
Documentos
Tramitação
02/12/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
18/11/2004
RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 55 COL 3.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 55 COL 3.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.