PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 307/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - APROVAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSTAS DE POLÍTICA
HABITACIONAL ELABORADAS PELO MOVIMENTO DE MORADIA DE MINAS GERAIS
(SEMINÁRIO CASA VIVA, REALIZADO EM 13 DE JUNHO DE 2003).
4.7 - PROMOÇÃO DE PROGRAMAS REGIONALIZADOS DE INTERVENÇÃO EM
ASSENTAMENTOS HUMANOS E PRODUÇÃO DE MORADIAS, RESPEITANDO A
REALIDADE DE CADA REGIÃO E DE CADA MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS
REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO.
5.1 - GARANTIA DE DESTINAÇÃO SISTEMÁTICA DE PERCENTUAL DO ORÇAMENTO
ESTADUAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEH.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - APROVAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSTAS DE POLÍTICA HABITACIONAL ELABORADAS PELO MOVIMENTO DE MORADIA DE MINAS GERAIS (SEMINÁRIO CASA VIVA, REALIZADO EM 13 DE JUNHO DE 2003). 4.7 - PROMOÇÃO DE PROGRAMAS REGIONALIZADOS DE INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS HUMANOS E PRODUÇÃO DE MORADIAS, RESPEITANDO A REALIDADE DE CADA REGIÃO E DE CADA MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO. 5.1 - GARANTIA DE DESTINAÇÃO SISTEMÁTICA DE PERCENTUAL DO ORÇAMENTO ESTADUAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEH.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
RQN 3863 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: CLEUSA NASCIMENTO, ALCIDES SOUZA, JOSÉ APARECIDO DA SILVA, ANA MURTA. ENTIDADES: UNIHENDRIX (CURSO DE ARQUITETURA), FMPP (FÓRUM MINEIRO DE PARTICIPAÇÃO), ASA (AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA). ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - APROVAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSTAS DE POLÍTICA HABITACIONAL ELABORADAS PELO MOVIMENTO DE MORADIA DE MINAS GERAIS (SEMINÁRIO CASA VIVA, REALIZADO EM 13 DE JUNHO DE 2003).
Resumo PROPOSTA, APROVAÇÃO, POLÍTICA HABITACIONAL, ELABORAÇÃO, GRUPO, ATUAÇÃO, ÁREA, HABITAÇÃO POPULAR.
Assunto geral HABITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - APROVAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSTAS DE POLÍTICA HABITACIONAL ELABORADAS PELO MOVIMENTO DE MORADIA DE MINAS GERAIS (SEMINÁRIO CASA VIVA, REALIZADO EM 13 DE JUNHO DE 2003). 4.7 - PROMOÇÃO DE PROGRAMAS REGIONALIZADOS DE INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS HUMANOS E PRODUÇÃO DE MORADIAS, RESPEITANDO A REALIDADE DE CADA REGIÃO E DE CADA MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO. 5.1 - GARANTIA DE DESTINAÇÃO SISTEMÁTICA DE PERCENTUAL DO ORÇAMENTO ESTADUAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEH.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
RQN 3863 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: CLEUSA NASCIMENTO, ALCIDES SOUZA, JOSÉ APARECIDO DA SILVA, ANA MURTA. ENTIDADES: UNIHENDRIX (CURSO DE ARQUITETURA), FMPP (FÓRUM MINEIRO DE PARTICIPAÇÃO), ASA (AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA). ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - APROVAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSTAS DE POLÍTICA HABITACIONAL ELABORADAS PELO MOVIMENTO DE MORADIA DE MINAS GERAIS (SEMINÁRIO CASA VIVA, REALIZADO EM 13 DE JUNHO DE 2003).
Resumo PROPOSTA, APROVAÇÃO, POLÍTICA HABITACIONAL, ELABORAÇÃO, GRUPO, ATUAÇÃO, ÁREA, HABITAÇÃO POPULAR.
Assunto geral HABITAÇÃO
Documentos
Tramitação
30/11/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 2.
17/11/2004
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 3863 2004. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 54 COL 4.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 3863 2004. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 54 COL 4.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.