PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 3/2015
Sugere alterações no 91 - Qualifica Suas, do Plano Plurianual de Ação
Governamental PPAG 2016-2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no 91 - Qualifica Suas, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQN 3136 de 2015
RQN 3213 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 Comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Arciziomar Lacerda do Nascimento (Secretaria Municipal de Educação (Divisópolis)) / David Edward Davis (Escola Esperança e Vida (Ouro Fino)) / Consolação Cifani da Conceição (Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS (Belo Horizonte)) / Vicente de Souza dos Santos (1º Batalhão da PMMG (Belo Horizonte)) / Silvania Cecilia da Silva (Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Belo Horizonte)) / Rodrigo dos Santos França (Assoc. Profissionalizante do Menor de BH – Assprom (Belo Horizonte)) / Mayra de Queiroz Camilo (Associação Mineira de Municípios – AMM (Belo Horizonte)) / Liziane Vasconcelos Teixeira Lima (Coord. Reg. Prom. Meio Amb. Bac. Rios das Velhas e Paraopeba (Belo Horizonte)) / Joaquina Júlia Martins (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Edson de Andrade Franco (Movimento Nacional da População de Rua (Belo Horizonte))/ Maria de Paula Ribeiro (Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS (Belo Horizonte)) / Manoel Rodrigues Afonso (Sec. de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese (Belo Horizonte)) / João Carlos Pio de Souza (Sec. Est. Direitos Human., Partic. Social e Cidadania/Sedpac (Belo Horizonte)) / Walter Figueiredo Souza (Centro de Referência de Assistência Social – Cras (Belo Horizonte))/ Tania Magda de Souza (Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Belo Horizonte))/ Samuel Rodrigues (Movimento Nacional da População de Rua (Belo Horizonte)) / João Batista Góis Pinto (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Gláucia Gomes Tinôco (Câmara Gov. Intersetorial Seg. Alimentar e Nutricional de MG (Belo Horizonte)) / Margarida Maria Lins de Sales (Hospital Imaculada Conceição (Curvelo)) / Alex Maciel Teixeira (11º RPM – Polícia Militar de Minas Gerais (Vespasiano)) / Shirley Aparecida Moreira da Silva (Conselho Municipal de Assistência Social (Sarzedo)) / Rejane Maria Tomaz (Centro de Referência da Assistencia Social – Cras (Santo Antônio do Amparo)) / Maria Efigênia Ribeiro Soares Mendonça (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Wellington Ricardo Moreira (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Charline Aparecida Martins (Centro de Referência da Assistência Social – CRAS (Mário Campos)) / Junior José da Silva (Instituição não informada) / André Azevedo Sousa (Instituição não informada) / Grécia Mara Borges da Silva (Instituição não informada). PROPOSTA: Proposta 39: Ampliar metas físicas e financeiras da ação 4444 – Qualifica suas para os anos 2017 e 2019. Meta física: 15.000 Meta financeira: R$6.611.210,00 Proposta 40: Alterar meta física e financeira da ação 4446 – Vigilância e apoio técnico aos municípios no aprimoramento do SUAS – para os anos 2017, 2018 e 2019, mantendo os parâmetros de 2015. Além dessas sugestões produzidas coletivamente, o grupo recomenda à SEDESE a construção de um indicador adicional para o programa, de modo a mensurar melhor a evolução dos serviços do SUAS nos municípios mineiros. EIXO: 3 – Saúde e Proteção Social. PROGRAMA: 91 – QUALIFICA SUAS.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no 91 - Qualifica Suas, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQN 3136 de 2015
RQN 3213 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 Comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Arciziomar Lacerda do Nascimento (Secretaria Municipal de Educação (Divisópolis)) / David Edward Davis (Escola Esperança e Vida (Ouro Fino)) / Consolação Cifani da Conceição (Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS (Belo Horizonte)) / Vicente de Souza dos Santos (1º Batalhão da PMMG (Belo Horizonte)) / Silvania Cecilia da Silva (Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Belo Horizonte)) / Rodrigo dos Santos França (Assoc. Profissionalizante do Menor de BH – Assprom (Belo Horizonte)) / Mayra de Queiroz Camilo (Associação Mineira de Municípios – AMM (Belo Horizonte)) / Liziane Vasconcelos Teixeira Lima (Coord. Reg. Prom. Meio Amb. Bac. Rios das Velhas e Paraopeba (Belo Horizonte)) / Joaquina Júlia Martins (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Edson de Andrade Franco (Movimento Nacional da População de Rua (Belo Horizonte))/ Maria de Paula Ribeiro (Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS (Belo Horizonte)) / Manoel Rodrigues Afonso (Sec. de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese (Belo Horizonte)) / João Carlos Pio de Souza (Sec. Est. Direitos Human., Partic. Social e Cidadania/Sedpac (Belo Horizonte)) / Walter Figueiredo Souza (Centro de Referência de Assistência Social – Cras (Belo Horizonte))/ Tania Magda de Souza (Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Belo Horizonte))/ Samuel Rodrigues (Movimento Nacional da População de Rua (Belo Horizonte)) / João Batista Góis Pinto (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Gláucia Gomes Tinôco (Câmara Gov. Intersetorial Seg. Alimentar e Nutricional de MG (Belo Horizonte)) / Margarida Maria Lins de Sales (Hospital Imaculada Conceição (Curvelo)) / Alex Maciel Teixeira (11º RPM – Polícia Militar de Minas Gerais (Vespasiano)) / Shirley Aparecida Moreira da Silva (Conselho Municipal de Assistência Social (Sarzedo)) / Rejane Maria Tomaz (Centro de Referência da Assistencia Social – Cras (Santo Antônio do Amparo)) / Maria Efigênia Ribeiro Soares Mendonça (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Wellington Ricardo Moreira (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Charline Aparecida Martins (Centro de Referência da Assistência Social – CRAS (Mário Campos)) / Junior José da Silva (Instituição não informada) / André Azevedo Sousa (Instituição não informada) / Grécia Mara Borges da Silva (Instituição não informada). PROPOSTA: Proposta 39: Ampliar metas físicas e financeiras da ação 4444 – Qualifica suas para os anos 2017 e 2019. Meta física: 15.000 Meta financeira: R$6.611.210,00 Proposta 40: Alterar meta física e financeira da ação 4446 – Vigilância e apoio técnico aos municípios no aprimoramento do SUAS – para os anos 2017, 2018 e 2019, mantendo os parâmetros de 2015. Além dessas sugestões produzidas coletivamente, o grupo recomenda à SEDESE a construção de um indicador adicional para o programa, de modo a mensurar melhor a evolução dos serviços do SUAS nos municípios mineiros. EIXO: 3 – Saúde e Proteção Social. PROGRAMA: 91 – QUALIFICA SUAS.
Documentos
Tramitação
19/11/2015
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma de emendas apresentadas ao Projeto de Lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 233. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao Projeto de Lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emendas ao projeto de lei 2937 2015. RQN 3136 2015. RQN 3213 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma de emendas apresentadas ao Projeto de Lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 233. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao Projeto de Lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emendas ao projeto de lei 2937 2015. RQN 3136 2015. RQN 3213 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 4. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 4. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.